A liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, depois que o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional o artigo 5º da Lei de Biossegurança, trouxe alívio à comunidade científica, mas não significa que as discussões acabaram. A conclusão é do neurocientista brasileiro Stevens Rehen, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O pesquisador informou ao jornal Folha de S. Paulo que, em relação aos Estados Unidos e alguns países da Europa, como a Inglaterra, o Brasil está atrasado não só nas pesquisas como nas discussões jurídicas sobre o assunto.
Segundo o cientista, no Reino Unido, o tribunal acabou de liberar o uso de embriões híbridos, ou seja, os que têm material humano e de vaca. “Aqui nós estamos discutindo coisas anteriores ainda”, afirma o neurocientista.
“Imagine se, nessas pesquisas com células reprogramáveis, um material de pele se transformar em um espermatozóide. Será possível gerar um filho sem que o pai saiba, ou seja, a partir da pele de alguém”, constata.
O pesquisador não tem dúvida de que a questão religiosa surgiu nos debates do Supremo. Para ele, o imaginário coletivo faz uma ligação equivocada entre as células-tronco e o aborto. “Diretamente, não tem nada a ver”, afirma.
Segundo o cientista, o material congelado há alguns anos não é o ideal. “Não quer dizer que seja impossível [retirar as células desses embriões], mas o desafio passa a ser maior”, acredita. Para o pesquisador, o Brasil precisa escolher um modelo estratégico a fim de não desperdiçar recursos financeiros.
“Não precisamos de 50 laboratórios no Brasil produzindo células-tronco embrionárias. Se tivermos um ou dois que gerem linhagens celulares suficientes para pesquisadores de qualquer parte do Brasil está bom”, afirma. O neurocientista defende, ainda, uma postura diferente da própria comunidade científica.
Ele também explica que as pesquisas são apenas uma aposta, pois não é certo que elas renderão novas terapias. “É uma aposta, mas uma aposta fundamentada. E pode ser que todo mundo dê com os burros n’água daqui a alguns anos”, disse.
Com o resultado do julgamento do STF, o cientista afirma que o país precisa formar mais profissionais qualificados para atuar na área. “Nem adianta fazer como a Califórnia, investir até US$ 3 bilhões em projetos de pesquisa, porque não teremos grupos para usar todos esses recursos”, constata.
Segundo Rehen, os R$ 21 milhões anunciados pelo governo federal para todos os estudos com células-tronco, inclusive as adultas, é razoável. “A idéia do trabalho em rede é boa porque permite investir com profissionalismo”, diz.
Na quinta-feira (29/5), o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 3.510, que questionava as pesquisas com células tronco embrionárias. Todos os ministros votaram a favor das pesquisas. Mas a decisão não foi considerada unânime porque cinco dos 11 ministros, entre eles o presidente do STF, impuseram algumas restrições.
Revista Consultor Jurídico
1 de novembro
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