O Ministério Público Federal fará uma pesquisa nas Forças Armadas para saber como acontece a discriminação contra homossexuais nos processos criminais e nos inquéritos de processo penal militar. A afirmação é do procurador da República Sérgio Suiama, membro do Grupo de Direitos Sexuais e Reprodutivos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Segundo a Agência Brasil, o procurador disse que o objetivo do levantamento é que os dados coletados possam “amparar uma ação concreta do MPF no que diz respeito à discriminação nas Forças Armadas”. Entre essas possíveis ações, estão medidas de compensação, ações afirmativas e medidas de educação para a diversidade sexual dentro das Forças Armadas.
Uma das hipóteses levantadas pelo MPF, de acordo com Suiama, é a de que há uma aplicação errada do Código Penal Militar, no que diz respeito ao crime de pederastia. “O nome do crime é um nome discriminatório, mas o crime em si não é, porque ele não discrimina homem ou mulher. Fazer sexo no Exército é crime”.
No entanto, segundo o procurador, há discriminação quando o assunto é punir quem comete o crime de manter relações sexuais dentro do quartel. “Quando há uma relação sexual entre um homem e uma mulher dentro do quartel, esse fato é tratado como bagatela, como uma coisa de menor potencial ofensivo. Agora, quando são dois homens que são flagrados no quartel fazendo sexo, isso é um crime realmente grave, a ponto de justificar uma punição maior”, ressaltou.
O procurador disse que a ação não está diretamente ligada com o caso do sargento do Exército que foi preso por deserção esta semana, poucos dias depois de ter concedido entrevista assumindo a homossexualidade. Mesmo assim, Suiama afirmou que o caso está sendo acompanhado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, no Distrito Federal.
Revista Consultor Jurídico
1 de novembro
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