O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, fala sobre Processo Coletivo, na Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, na sexta-feira (13/6). O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fábio Prieto de Souza, também foi convidado para discutir o tema. O evento será das 10h às 12h. As inscrições são gratuitas.
Autor de um livro com o mesmo tema, o ministro diz que o ciclo de reformas operadas no Direito Brasileiro a partir da década de 80 produziu mudanças profundas não apenas no Código de Processo Civil, mas no próprio sistema processual. Afirma que o princípio da mudança foi a valorização da efetividade do processo, que, para ser alcançada, supõe a facilitação do acesso à Justiça e a prestação de tutela jurisdicional específica e em tempo razoável.
O ministro acrescenta que o processo coletivo tem a condição de um subsistema definido no processo civil, regido por normas e princípios próprios e munido de instrumentos para tutelar direitos coletivos e individuais homogêneos.
A palestra é promovida pela Escola Superior do Ministério Público e dirigida a integrantes do Ministério Público, da magistratura, estagiários e servidores dessas instituições, defensores públicos do estado, procuradores do estado, delegados de Polícia, advogados, estudantes universitários e demais operadores do Direito. O debate também será transmitido via webcast .
Serviço
Data: 13 de junho
Horário: das 10h às 12h
Local:Rua Riachuelo, 115, 9º andar, centro, São Paulo.
Outras informações e inscrições: a href =”www.esmp.sp.gov.br”> no site do evento .
Revista Consultor Jurídico
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