O Direito Militar será tema de curso organizado pelo Instituto Esther Bueno Soares. As aulas começam no próximo dia 24 de junho em São Paulo. O curso é destinado a militares, servidores, advogados e estudantes. O objetivo é mostrar aos participantes noções sobre o Direito Militar, tanto na sua parte penal quanto processual. A disciplina não faz parte das grades curriculares das escolas de Direito.
Serão abordados temas como processos administrativos, estatutos dos militares (federais e estaduais), análise de casos reais e comentários sobre as teses da Justiça Militar. Além disso, farão parte do currículo questões como inquérito policial militar, sindicância militar, prisão em flagrante, processo de deserção, inquérito técnico, conselho de justificação e disciplina e legislação disciplinar.
O curso será organizado pelo professor Paulo Lopes de Ornellas, advogado na Justiça Militar. Ele é pós-graduando em Direito Militar pelo Exército Brasileiro e membro da Comissão de Direito Militar da OAB-SP.
Serviço
Curso: Teoria e prática do Direito Militar
Início: 24 de junho
Carga Horária: 24 horas
Duração: Oito aulas de três horas
Horário: das 19h às 22h na terça-feira
Local: Instituto Esther Bueno Soares
Endereço: avenida Bernadino de Campos, 327, São Paulo
Telefone: (11) 3253-8248
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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