Os irlandeses votaram não ao Tratado de Lisboa, que fortaleceria a União Européia. Três anos depois de ter a proposta de Constituição rejeitada pelos franceses e holandeses, a Europa entra em nova crise. Segundo dados da Justiça Eleitoral da Irlanda, 53,4% votaram contra o tratado e 46,6% a favor.
Dos 27 estados, 18 já ratificaram o tratado. Apenas na Irlanda, a população foi consultada. Nos outros países, o processo restringiu-se à consulta ao Parlamento. “Para a Comissão européia, as ratificações a serem feitas devem continuar em curso”, afirmou o presidente da Comissão européia José Manuel Barroso. Para ser válido, o tratado teria que ser aceito por todos os membros.
A França, que vai presidir a UE a partir de julho, e a Alemanha também estão de acordo com o fato de que “outros Estados membros prossigam o processo de ratificação”, segundo um comunicado conjunto divulgado pelo Palácio do Eliseu.
O primeiro-ministro irlandês Brian Cowen considera que apesar do não, o Tratado de Lisboa não morreu e que os dirigentes europeus deverão decidir na reunião de cúpula européia como continuar. “Acabo de falar com o primeiro-ministro Cowen, e ele destacou claramente que esse voto não deve ser percebido como um voto contra a UE”, afirma Barroso.
O primeiro-ministro de Luxemburgo Jean-Claude Juncker diz, no entanto, que o Tratado de Lisboa não poderia entrar em vigor em janeiro de 2009 como inicialmente previsto.
Mais de três milhões de eleitores foram às urnas na quinta-feira (12/6) para votar no único referendo organizado sobre o Tratado de Lisboa na Europa.
O que é
O Tratado de Lisboa, assinado em dezembro passado, transfere mais poder aos Parlamentos nacionais e ao Parlamento europeu. A idéia era reduzir o número de eurodeputados a partir de 2014.
A Presidência do Conselho Europeu também se fortaleceria com a criação do mandato de dois anos e meio substituindo o sistema de revezamento de países de seis meses. O presidente chefiaria as reuniões do Conselho Europeu e os encontros de cúpula.
A UE tentou criar com o tratado um documento para terminar a crise aberta com a rejeição da França e Holanda em plebiscito de uma Constituição única em 2005.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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