Serviço de limpeza – Justiça nega Habeas Corpus ao filho da governadora do RN

O empresário Lauro Maia, filho da governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB), teve Habeas Corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife). Das 13 pessoas presas na última sexta-feira (13/6) pela Polícia Federal, quatro foram liberadas depois de prestarem depoimento. Maia continua preso com mais oito pessoas suspeitas de integrar um esquema de fraude em licitações públicas.

Mas, o pedido foi parcialmente aceito pelo tribunal. O prazo da prisão temporária foi fixado em cinco dias. Se a PF não pedir prorrogação, Maia será solto no máximo na próxima terça-feira (17/6). De acordo advogado de Maia, Erick Pereira, Lauro se encontra preso na mesma cela que os outros acusados. O entendimento foi de que o primeiro HC, ajuizado na noite de sexta, foi negado porque a PF não tinha cumprido o objetivo da prisão, que é ouvir Maia.

Na sexta e no sábado, a PF ouviu os depoimentos de Jane Alves de Oliveira, ex-candidata à vereadora em Natal; do empresário Mauro Bezerra, dono da empresa Líder; de Luciano de Souza, funcionário da Líder; de Anderson Miguel da Silva, da empresa AIG; de Francenildo Rodrigues Castro; funcionário da Procuradoria-Geral do Estado, e de Marco Antônio França.

Jane Alves, Anderson Miguel, Francenildo e Marco Antônio foram liberados. Bezerra e Luciano continuaram presos mesmo depois de ser ouvidos.

Também continuam presos, ainda sem prestar depoimento, Maria Eleonora Lopes de Albuquerque Castim, mulher do secretário estadual de Segurança Pública e diretora financeira da Secretaria de Saúde do estado; a procuradora estadual, Rosa Maria Figueiredo; o secretário-adjunto de Esportes, João Henrique Alves Lins Bahia; o empresário Hebert Florentino Gabriel, do grupo Envipoll; Francisco Alves Júnior, da EST Engenharia; e Ulisses Fernandes Barros.

A operação Higia — em referência à deusa grega — foi deflagrada pela PF para prender 13 pessoas e cumprir 42 mandados de busca e apreensão. A investigação que provocou a operação pretende desarticular um suposto grupo responsável por desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações. O golpe estaria sendo praticado dentro da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

Segundo a PF, a fraude nas licitações resultava em contratação ilícita de serviços de higienização e limpeza. As investigações começaram em 2005. De acordo com a polícia, o pagamento das faturas mensais dos contratos celebrados irregularmente equivale a R$ 2,4 milhões (média). A estimativa é que tenham sido desviados R$ 36 milhões.

Revista Consultor Jurídico