Risco de multa – Alunos e funcionários liberam acesso à reitoria da USP

Alunos e funcionários liberaram o acesso ao prédio da reitoria da Universidade de São Paulo, nesta quarta-feira (18/6). A determinação foi feita pela 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo depois que a USP entrou com ação judicial de interdito proibitório. A multa diária, em caso de descumprimento, era de R$ 5.000,00.

Em nota, a UPS informou que “por volta das 15h, as entradas do edifício foram desobstruídas e as atividades da Administração Central da USP voltaram à normalidade, realizando-se, inclusive, a reunião do Conselho Universitário”.

Os piquetes foram feitos porque professores e funcionários querem 6,51% de aumento. E ainda: uma incorporação fixa de R$ 200 aos salários dos servidores. O Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) oferece os 6,51% de aumento salarial, sem os R$ 200.

Leia o comunicado enviado ao professores

Estimado (a)

Docente da Universidade de São Paulo

Encaminhamos abaixo o Comunicado da Reitoria para o vosso conhecimento.

Atenciosamente,

Prof. dr. Alberto Carlos Amadio

Chefe de Gabinete

Nota da Reitoria

Em razão do piquete de alunos e servidores técnico-administrativos e conseqüente obstrução aos acessos do prédio da Reitoria da USP no dia de hoje (17/06), que impediu a entrada de funcionários, bem como a realização da reunião ordinária do Conselho Universitário, órgão máximo da Instituição, a Universidade impetrou ação judicial de Interdito Proibitório com pedido de liminar.

A ação foi deferida pelo M.M. Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que reconheceu estarem configurados no piquete e na obstrução do prédio o esbulho e a turbação da posse.

O referido magistrado emitiu ordem para que os alunos e funcionários responsáveis por tais atos liberassem os acessos ao prédio da Reitoria, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00.

Por volta das 15h, as entradas do edifício foram desobstruídas e as

atividades da Administração Central da USP voltaram à normalidade, realizando-se, inclusive, a reunião do Conselho Universitário.

São Paulo, 17 de junho de 2008.

Revista Consultor Jurídico