Os presidentes dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais decidiram pedir ao Tribunal Superior Eleitoral que proíba o envio de mensagens pelo site de operadoras de celular, os chamados torpedos web, na semana das eleições. “Às vésperas da eleição, fica impossível para os candidatos se defenderem de propaganda negativa”, explicou o coordenador estadual da fiscalização da propaganda eleitoral no Rio de Janeiro, juiz Luiz Márcio Pereira.
Os juízes se reuniram, na sexta-feira (20/6), durante o XLI Encontro de Presidentes dos TREs, que aconteceu no Rio de Janeiro.
A idéia de proibir os torpedos web partiu dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O juiz Luiz Márcio Pereira já teve duas reuniões com as operadoras de telefonia celular para discutir a possibilidade de proibir o envio de torpedos. As empresas informaram que se a determinação for nacional será cumprida.
O colégio de presidentes aprovou a Portaria do TRE-RJ 2/08, que flexibiliza a propaganda na internet. A norma permite que os candidatos façam campanha em blogs e sites de relacionamento, como o Orkut. “O usuário que acessa essas páginas faz isso por iniciativa própria, sem comprometer o princípio da igualdade na competição entre os candidatos, ao contrário dos spams, torpedos, telemarketing e correio de voz, que continuam proibidos”, esclareceu.
Revista Consultor Jurídico
1 de novembro
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