Os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus, Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda, entraram com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, contra os mandados de prisão preventiva decretados contra eles. Os dois e um outro pastor são acusados de matar o menino Lucas Terra.
Fernando Silva foi preso no último dia 23 de maio, em Jaboatão dos Guararapes (PE), e Joel Miranda ainda não foi encontrado. O Habeas Corpus, com pedido liminar, chegou ao STF nesta segunda-feira (23/6), e será relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Os bispos já tiveram Habeas Corpus concedido pela 1ª Turma do STF, em agosto de 2007, contra a prisão temporária decretada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Salvador (BA). Na ocasião, os ministros declararam estar configurado o excesso de prazo porque os acusados permaneceram 18 meses detidos.
Agora, a defesa pede a expedição de alvará de soltura em nome de Fernando Souza e contra-mandado de prisão para Joel Miranda. E no mérito, que seja cassada definitivamente a prisão preventiva decretada.
O crime
Silvio Galiza, Fernando Souza e Joel Miranda são acusados de matar Lucas Terra. O garoto era obreiro da Igreja Universal do Reino de Deus e sonhava em ser bispo ou médico. Ele tinha 14 anos, quando foi esganado, abusado sexualmente e carbonizado no dia 21 de março de 2001, pelo então pastor da Igreja, Sílvio Galiza, de acordo com os autos.
Galiza foi condenado a 18 anos de prisão. De acordo com a defesa de Souza e Miranda, o único indício de suas participações no crime seria exatamente o depoimento de Silvio. Para o advogado de defesa, essa denúncia contra seus clientes seria, na verdade, uma estratégia desesperada de Silvio contra os pastores que o desligaram da Igreja, após o crime, “quando ficou constatado que o mesmo [Silvio] estaria levando garotos para dormir na mesma cama que ele, na igreja do Rio Vermelho, em Salvador”.
HC 95.125
Revista Consultor Jurídico
1 de novembro
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