Nos últimos anos, diversas ações estão sendo adotadas pelo Poder Judiciário na busca de adequar a implementação de novas tecnologias nas rotinas de trabalho e de produção. Um exemplo desta tentativa de modernizar a justiça foi a recente apresentação da “Gravação Digital de Áudio e Vídeo das Audiências Judiciais de Primeiro Grau” pelo Diretor Comercial do grupo Kenta, René Bernardes, que disponibiliza um programa de gravação das audiências para diversos órgãos do país.
Acompanharam a explanação, o Presidente do Tribunal, Des. João Carlos Brandes Garcia, a Diretora Geral, Maria Elena Selli Rizkallah, O juiz Diretor do Fórum de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, o juiz auxiliar da Presidência, Vladimir Abreu da Silva, além de representante da OAB/MS, consultores da FGV entre outros.
Atualmente, conforme René Bernardes, órgãos como o Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal já se utilizam desta interface digital que integra a gravação de áudio e vídeo. De acordo com a demonstração apresentada, o programa grava os depoimentos das audiências e, no caso de processos eletrônicos, podem ser acessados juntamente com os autos, ou então, tem-se a opção de gravar um CD com as informações. René Bernardes ressaltou que fica a critério de cada tribunal quem irá ter acesso às gravações. Na prática, geralmente o juiz, as partes e os advogados podem visualizá-las.
O Diretor Comercial também apontou que é possível ouvir apenas o áudio, caso exista alguma restrição quanto à veiculação das imagens. Enfim, estas e diversas outras possibilidades são dimensionadas pelo programa, capazes de enriquecer ou mesmo auxiliar um magistrado na sua tomada de decisão, pois ele tem registrado para acesso, a qualquer hora, toda a audiência, e com isso, pode avaliar, em detalhes, tudo o que foi dito, além das gesticulações e demais sinais corporais registrados.
O juiz Vladimir Abreu da Silva lembrou o avanço que foi a implantação da estenotipia no Judiciário de MS, quando, segundo ele, “se dobrou a capacidade da realização de audiências”. Como nas audiências gravadas por este sistema, não há a necessidade de transcrição (atualmente leva-se até 72 horas para recebê-la). Vladimir Silva destaca que, com a utilização deste sistema, logo após o término da audiência, a gravação já é disponibilizada. Isso, segundo o juiz, gera uma economia de tempo, além de ir ao encontro do pedido do Conselho Nacional de Justiça para que os tribunais desenvolvam políticas ambientais, pois haveria uma grande economia de papel.
Ficou decido, conforme Dr. Vladimir, que o TJMS, juntamente com o Ministério Público e OAB, realizarão uma visita técnica, possivelmente, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o qual já utiliza o sistema de gravação para avaliar, in loco, seu funcionamento. Na seqüência, pretende-se a implantação de um projeto piloto na Capital, possivelmente em uma das varas virtuais que serão instaladas ainda este ano.
Autoria do Texto:
Secretaria de Comunicação Institucional TJ-MS
20 de dezembro
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