O desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), morreu nesta segunda-feira (7/7). Ele estava internado no Hospital Copa D’Or, em Copacabana. O tribunal está em luto e não fará julgamentos nesta segunda e na terça-feira (8/7).
Regueira foi internado no domingo (6/7) com pneumonia e septicemia (infecção generalizada), que evoluiu de forma agressiva e provocou a sua morte durante a madrugada. Segundo a assessoria do TRF-2, o corpo será velado na Capela 1 do Cemitério São João Batista, em Botafogo. O sepultamento deve acontecer na terça-feira (8/7), às 10 horas.
Regueira era pernambucano e tomou posse no tribunal em 30 de junho de 1998. O nome de Regueira entrou no noticiário durante a Operação Hurricane, deflagrada em abril de 2007. Na oportunidade, ele ficou preso por sete dias na Superintendência da Policia Federal, em Brasília.
O desembargador era investigado sob a acusação de vender decisões judiciais a donos de casa de bingos e de máquinas de caça-níqueis.
O processo disciplinar aberto pelo Conselho Nacional de Justiça contra os quatro juízes investigados na Operação Hurricane já completou um ano e até agora não teve qualquer resposta. Desde julho, quando o CNJ determinou a abertura do processo, Regueira está afastado do cargo.
O ministro Paulo Medina, o juiz Ernesto Dória e os desembargadores Ricardo Regueira e Carreira Alvim também foram denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal. Eles são acusados de crimes de quadrilha, corrupção passiva e prevaricação. O ministro Cezar Peluso, relator do caso no Supremo, ainda não decidiu se recebe ou não a denúncia.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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