Novos agentes – Sociedade protagoniza debate sobre decisão do STF

por Daniel Roncaglia

A gritaria sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que libertou o banqueiro Daniel Dantas, foi protagonizada pela sociedade civil. No Senado, na Câmara e no Executivo, as manifestações foram pontuais e tímidas — com exceção do ministro da Justiça Tarso Genro. Já entre as associações de classe e os cidadãos comuns, a reação foi exasperada.

Entre os operadores de Direito, as sociedades organizadas dividiram-se em dois grupos: procuradores e juízes posicionaram-se contra a decisão de Gilmar Mendes, enquanto os advogados deram total apoio ao ministro.

Já divulgaram notas para a imprensa a favor do juiz que mandou prender Dantas, Fausto De Sanctis, a Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Juízes para a Democracia, Associação dos Delegados da Polícia Federal e Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho.

Minutos após a decisão, tomada na sexta-feira (11/7), 130 juízes da 3ª Região divulgaram nota para repudiar a atitude do ministro em determinar que o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria Nacional de Justiça investiguem provável desobediência a decisão judicial do juiz Fausto De Sanctis. Outro novo manifesto assinado por 267 pessoas — entre elas, juízes do trabalho, juízes federais, juízes estaduais e alguns procuradores do trabalho — foi feito no fim de semana para criticar o ministro Gilmar Mendes. Delegados da PF também divulgaram lista com 236 nomes apoiando o juiz.

O ponto alto das manifestações favoráveis a De Sanctis aconteceu, na segunda-feira (14/7), em um ato de desagravo no Fórum Criminal da Justiça Federal em São Paulo. Juízes e procuradores reuniram-se para elaborar o Manifesto dos Magistrados em Defesa da Independência Funcional dos Membros do Judiciário.

Entre a advocacia, a decisão de Gilmar Mendes foi bem recebida. Além de manifestações pessoais de conhecidas figuras da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Advogados de São Paulo e a Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo manifestaram apoio público à decisão de libertar Dantas.

Na segunda-feira (14/7), em visita à redação da Consultor Jurídico, Gilmar Mendes também recebeu manifesto de apoio assinado por mais de 170 advogados.

Dezenas de advogados compareceram para recepcionar e prestar solidariedade ao ministro. Estiveram presentes, além de Malheiros, o professor Arnoldo Wald, Antônio Corrêa Meyer, presidente do Cesa; Marcio Kayatt, presidente da Aasp; Sérgio Niemeyer, diretor da Fadesp; Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Celso Mori, Luiz Camargo de Aranha Neto, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Misabel Derzi, Rogério Gandra Martins, Eduardo Carnelós, Igor Mauler Santiago, Daniel Bialski e David Rechulski, entre outros.

Entre os colegas de Gilmar Mendes no Supremo, apenas o ministro Marco Aurélio se pronunciou. Em entrevista à ConJur, o ministro diz que “leigos não podem emitir entendimento sobre o que não conhecem. Deve haver impessoalidade na administração pública e é preciso afastar certas balizas que norteiam a judicatura”.

No entanto, o ministro não concordou com a ordem do colega em pedir que Conselho Nacional de Justiça investigue o juiz por desobediência judicial. “O juiz De Sanctis decidiu com a mesma convicção e certeza de Gilmar Mendes. É assim a democracia. Não acredito que isso deva ser levado para o CNJ. O Conselho é um órgão administrativo e não pode interferir na esfera jurisdicional”, afirma o ministro.

Manifestações pessoais

A internet foi o espaço privilegiado para manifestações pessoais sobre a questão. Na maior parte deles, a posição foi de crítica ao ministro. As pessoas utilizaram comentários em sites de notícias, blogs, comunidades no Orkut e spams para expressarem seu sentimento.

A notícia publicada na ConJur sobre a nova liberdade de Dantas recebeu mais 400 comentários (Clique para ler). Outras notas sobre o assunto têm gerado manifestações.

No Orkut já existem pelo menos 24 comunidades contra Gilmar Mendes. A maior delas, que pede o impeachment do ministro, tinha pouco mais de 900 associados na tarde desta terça-feira (15/7). Outras comunidades também chamam o ministro de traidor, de fraude e de uma vergonha.

Já as comunidades a favor de Gilmar Mendes são duas. A mais popular Sou fã do Min. Gilmar Mendes conta com 385 membros. Na rede de relacionamentos, o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela operação, também tem seus defensores. A comunidade Não toquem no Dr. Queiroz contabiliza 370 membros. Apesar disso, ele já foi afastado da investigação.

No site PetitionOnline, no qual é possível organizar abaixo-assinados, uma carta pedindo a renúncia de Gilmar Mendes tinha o apoio de 5,6 mil pessoas na tarde desta terça.

Um protesto popular contra o ministro também já foi marcado. A ONG Movimento dos Sem Mídia organiza no próximo sábado (19/7), às 10h, um conjunto de manifestações contra o presidente do Supremo. Os protestos devem ocorrer no Masp, em São Paulo, na Cinelândia, no Rio, e no Monumento do Expedicionário, em Porto Alegre. O ato em frente ao prédio do STF em Brasília está marcado para as 10h de sexta-feira (18/7).

Revista Consultor Jurídico