A partir da próxima semana, o sistema Justiça Aberta começará a coletar informações sobre a produtividade dos desembargadores dos Tribunais de Justiça. A afirmação é do presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha.
O Justiça Aberta é um sistema criado na Corregedoria Nacional de Justiça para acompanhar estatisticamente a produção do Judiciário. Em junho deste ano, foram disponibilizados no site do Conselho Nacional de Justiça os dados sobre os juízes de primeira instância.
No sistema, há 13.528 cartórios cadastrados, dos quais 12.563 já preencheram todas informações dos cadastros (92,9% do total). Em março deste ano, o Justiça Aberta começou a coletar informações sobre as justiças estaduais, com o cadastramento de todas as Varas judiciais (serventias/secretarias) de primeiro grau. Estão cadastradas 8.986 serventias judiciais, das quais 7.648 (85,11%) preencheram os dados sobre a produtividade do mês de junho.
Os dados são atualizados mensalmente, com informações sobre os processos existentes na serventia, os processos distribuídos, as precatórias distribuídas, número de despachos proferidos, de decisões e de sentenças proferidas pelos juízes, entre outros dados coletados.
“Hoje, dispomos de todas dessas informações e criamos ferramentas que podem cruzar os dados das serventias/secretarias judiciais”, afirma o ministro. Ele lembrou que, no primeiro momento, houve reações contrárias. “O que pretendemos não é punir juízes, a proposta é conhecer a realidade para se poder traçar planos de gestão para o Judiciário”, diz.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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