por Fernando Porfírio
O desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares é o novo vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi eleito em segundo escrutínio com 161 votos, na tarde desta quinta-feira (14/8). De um total de 258 desembargadores que compareceram às urnas, 48 votaram em branco e 49 anularam o voto. Para ser eleito Munhoz Soares precisava de 139 votos, correspondente a metade mais um do total dos votantes.
No primeiro escrutínio, Munhoz Soares, que concorreu como candidato único conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, obteve 142. Naquela oportunidade, o candidato precisaria de maioria absoluta de 177 votos para se eleger. Compareceram na primeira votação, feita na manhã desta quinta-feira, apenas 221 desembargadores.
A dificuldade para eleger Munhoz Soares é resultado da insatisfação de boa parte do eleitorado com as regras da eleição, consideradas pouco democráticas. A norma que transforma a eleição em mera formalidade para indicação dos candidatos com mais tempo de tribunal, prevista na Loman, é aplicada também nas eleições dos tribunais superiores.
Parte dos desembargadores paulistas entende que a regra da Loman pode ser útil para tribunais com pequeno número de membros, como o STF (11 ministros) ou o STJ (33 ministros), mas que é inadequado para colégios eleitorais amplos como o TJ-SP (353 desembargadores).
Munhoz Soares assume o posto de vice-presidente do maior tribunal do país vago com a aposentadoria, na semana passada, do desembargador Jarbas Mazzoni.
Antonio Carlos Munhoz Soares tem 67 anos e é católico conservador. Militante da União dos Juristas Católicos, ele condena o aborto, o uso da pílula do dia seguinte e pesquisas com células-tronco embrionárias.
Revista Consultor Jurídico
22 de novembro
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