O site Novo Jornal foi tirado do ar, na quinta-feira passada (14/8), a pedido do Ministério Público de Minas Gerais. O processo corre em segredo de Justiça.
Para os promotores, o site difamava autoridades como o governador Aécio Neves (PSDB) e o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. Além disso, não tinha identificação do jornalista responsável pelas notícias. A informação é do jornal O Tempo.
“Instaurado o Procedimento Investigatório Criminal, constatou-se que não há identificação do responsável pelo site — que se intitula jornal, fato que fere frontalmente a Constituição Federal que prevê que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, além da Lei de Imprensa, que se aplica à Internet”, afirma o MP.
A ação de busca e apreensão no escritório do site, chamada de Operação Anonymus, foi feita pela Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos e a Polícia Militar. O setor do MP para a internet foi criado no dia 16 de julho deste ano. “A estratégia é agir proativamente no enfrentamento desse tipo de crime, que vem crescendo principalmente com a chegada da banda larga às cidades do interior”, explica a promotora Vanessa Fusco.
A Promotoria recebeu representação criminal na qual diz que desde 2007 o site publicava reportagens atentatórias à honra de autoridades públicas federais e estaduais. O MP entrou com uma ação para que o funcionamento do site fosse suspenso liminarmente enquanto se apura as acusações.
No site, agora, está escrito a seguinte mensagem do MP: “esta página foi suspensa por medida cautelar judicial e o conteúdo é objeto de apuração por indícios de práticas de crimes”. Também foram apreendidos computadores no local.
O site tinha uma campanha em que usava o slogan do MP O que você tem a ver com a corrupção?. O Novo Jornal acrescentava depois da pergunta o nome do procurador.
“Nós estamos cobrando do procurador que desempenhe seu papel. Reconhecemos que as matérias são polêmicas, mas queremos que o Ministério Público ‘desengavete’ denúncias que chegaram a Minas sobre o mensalão”, afirmou o diretor-responsável pelo site, Marco Aurélio Flores Caroni, ao site Comunique-se.
Revista Consultor Jurídico
22 de novembro
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