O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) abriu as inscrições para o Congresso Os 20 anos da Constituição e os desafios do Ministério Público Contemporâneo. O evento, aberto apenas aos membros do MP, vai acontecer no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de setembro.
A formação de um novo Ministério Público pós Constituição de 1988, a investigação direta pelo órgão e a relação entre instituição e imprensa são alguns dos temas que serão tratados no congresso. Entre os palestrantes estão: o ministro aposentado do Supremo Sepúlveda Pertence, o constitucionalista Luís Roberto Barroso, o presidente do CNPG, procurador-geral do Estado do Rio Marfan Martins Vieira e o jornalista Chico Otávio.
O CNPG foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. Tem como função integrar os órgãos de todos os estados, promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, estabelecer políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais.
As inscrições podem ser feitas no site do evento. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2227-8656 , de segunda a sexta-feira das 10h às 16h.
Serviço
Os 20 anos da Constituição e os desafios do Ministério Público Contemporâneo
Datas: 18 e 19 de setembro.
Horário: 10h às 17h.
Local: Hotel Windsor Barra (Av. Sernambetiba, 2.630 Barra da Tijuca).
Veja a programação
18 de Setembro (quinta-feira)
9h: Credenciamento
10h: Abertura
Marfan Martins Vieira
Presidente do CNPG
10:15h: Conferência:
O Ministério Público e a Constituição após 20 anos. Perspectivas e desafios
Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence
Procurador-Geral da República durante a Assembléia Nacional Constituinte
11:15h: Debates
12:00h: Almoço
14h: Painel I:
Crônicas da Constituinte. A gênese da formação de um novo Ministério Público
Bernardo Cabral
Relator-Geral da Assembléia Nacional Constituinte
Antonio Araldo Ferraz dal Pozzo
Ex-Procurador-Geral de Justiça de SP e Ex-Presidente da Conamp
Luiz Antonio Fleury Filho
Ex-Governador do Estado de SP e Ex-Presidente da Conamp
15h: Debates
15:45h: Intervalo
16h: Painel II:
O Ministério Público e a imprensa: os limites éticos do dever de informar
Lúcia Hippólito
Jornalista e Cientista Política
Frederico de A. Vasconcelos
Repórter Especial da Folha de São Paulo
Chico Otávio
Repórter Especial de O Globo
17h: Debates
19 de Setembro (sexta-feira)
10h: Conferência:
A investigação direta pelo Ministério Público. A ótica constitucional em defesa da cidadania
Luis Roberto Barroso
Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ
Mestre pela Universidade de Yale
11h: Debates
11:15h: Ato de Criação da Associação Nacional do Ministério Público Criminal – MPCrim
12h: Almoço
14h: Grupos de Trabalho Setoriais (GTS – Simultâneos)
Práticas inovadoras do Ministério Público Contemporâneo
Tema 1: A campanha: O que você tem a ver com a corrupção?
Tema 2: A Experiência da Promotoria Comunitária em São Paulo na redução da criminalidade.
Tema 3: Técnicas investigatórias no combate à sonegação fiscal.
15:45h: Intervalo
16h: Painel III:
O Ministério Público e o Poder Legislativo: perspectivas contemporâneas de relacionamento
Demóstenes Torres
Senador da República
Ibsen Pinheiro
Deputado Federal
16:40h: Debates
17h: Conferência de encerramento
Para onde caminha o Ministério Público? Um balanço institucional das atividades realizadas nas duas décadas
Maria Teresa Sadek
Cientista Política e Diretora de Pesquisas do Cebepej (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais)
18h Debates
18:30h: Cerimônia de encerramento com entrega da Medalha de Honra do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União a dez agraciados
19:30h: Cocktail de encerramento, com o lançamento do livro Temas atuais do Ministério Público – Atuação do Parquet nos vinte anos da Constituição Federal
Revista Consultor Jurídico
22 de novembro
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