Explicação interna – USP repudia reportagem da Folha sobre plágio na Física

Em comunicado reservado encaminhado a todos os seus professores, nesta quinta-feira (4/9), a Universidade de São Paulo repudiou reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo na edição de quarta-feira (3/9). Segundo o jornal, a USP engavetou uma investigação interna sobre suposto plágio intelectual. A manifestação de repúdio à reportagem é assinada pela procuradora-chefe da USP, Márcia Walquíria Batista dos Santos.

De acordo com a Folha de S. Paulo, “após mais de um ano, as investigações sobre o grupo de físicos da USP (Universidade de São Paulo) acusado de plagiar diversos artigos científicos foram encerradas. A comissão de sindicância que apurou o caso finalizou em abril um relatório feito a pedido da Reitoria da USP, mas a reitora Suely Vilela se nega a divulgar o conteúdo do documento”.

Segundo a procuradora-chefe da USP, o caso não está encerrado e foi encaminhado para a “Comissão de Ética da USP, onde, atualmente, os autos se encontram para a devida apreciação”. Ela disse que as “denúncias de plágio no âmbito da USP são rigorosamente investigadas, não havendo tipo de foro privilegiado a nenhum dos segmentos supostamente envolvidos”.

As investigações envolvem o diretor do Instituto de Física da USP, Alejandro Szanto de Toledo, e o vice-diretor da Fuvest, Nelson Carlin Filho. Segundo a reportagem, “os dois lideram o grupo que assinou ao menos três estudos com trechos de texto copiados de trabalhos do físico Mahir Hussein, já aposentado, e de outros autores”.

E ainda: “físicos que dizem ter sofrido tentativas de intimidação afirmaram à Folha que a reitoria se nega a divulgar o documento público e já estudam entrar na Justiça para obtê-lo. Hussein e outros físicos afirmam que a demora da universidade em tomar providências abre espaço para que Szanto, ainda na diretoria, adote medidas de retaliação”.

O físico Elcio Abdalla, um dos que encaminharam a denúncia à reitoria, disse ao jornal que Szanto quer tirar autonomia do Departamento de Física Matemática, ao qual Hussein é afiliado.

Veja a nota da USP

Resposta da Consultoria Jurídica da USP

Em resposta à matéria intitulada “USP engaveta investigação sobre plágio”, publicada na edição de 03/09/2008, a Consultoria Jurídica da Universidade de São Paulo (USP) vem, no exercício de seu direito de resposta, nos termos do artigo 5º, V, da Constituição Federal, esclarecer:

1. O procedimento de sindicância não se encerra com a elaboração do relatório final por parte da Comissão formada para tal finalidade, uma vez que sua conclusão depende de outros atos, tais como a análise jurídica formal. No caso em questão, a referida Comissão, em adendo, observou a necessidade do encaminhamento do processo à Comissão de Ética da USP, onde, atualmente, os autos se encontram para a devida apreciação;

2. As denúncias de plágio no âmbito da USP são rigorosamente investigadas, não havendo tipo de foro privilegiado a nenhum dos segmentos supostamente envolvidos;

3. Nos termos do artigo 64, parágrafo único, da Lei Estadual 10.177, de 30 de dezembro de 1998, são estabelecidos impedimentos legais quanto à divulgação de conteúdos dos processos antes de sua conclusão;

4. A Reitoria mantém, através de sua Ouvidoria, um canal de comunicação a fim de que qualquer pessoa que se sinta coagida ou sofra qualquer tipo de constrangimento no âmbito da Universidade, possa denunciar tais fatos. As denúncias são apuradas e, em caso de indícios de veracidade da acusação, instauram-se sindicâncias administrativas;

5. As questões internas da USP, como a citada autonomia de departamentos, são resolvidas de acordo com seus regulamentos internos, notadamente o Estatuto e o Regimento da Universidade.

A Consultoria Jurídica ressalta que a Universidade de São Paulo prima pela cautela em seus processos investigatórios, a fim de que decisões precipitadas, em atenção à pretendida celeridade processual, não prejudiquem as pessoas envolvidas no caso, prevalecendo, ao final, a justiça.

Dra. Márcia Walquíria Batista dos Santos

Procuradora-chefe da Universidade de São Paulo (USP)

Revista Consultor Jurídico