O candidato à Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf (PP), além de ser obrigado a tirar de sua propaganda a frase “relaxa e goza” de forma descontextualizada, da adversária Marta Suplicy (PT), perdeu na TV o dobro do tempo utilizado para a veiculação dela. Para o juiz Claudio Luiz Bueno de Godoy, auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Maluf utilizou a frase fora do contexto da propaganda eleitoral. Ainda cabe recurso.
O advogado Eduardo Nobre, que representa Maluf, explicou que o candidato pode continuar a usar a frase. Mas desde que a use no contexto da crise aérea, quando Marta deu a polêmica declaração à imprensa.
Na decisão, Bueno de Godoy disse que a penalidade não foi aplicada pelo uso da famosa frase dita por Marta. E sim porque está fora do tema da propaganda veiculada, que explorava os problemas da saúde, “levando à crença de que a candidata não se importa com os destinos das carências conhecidas na área do atendimento à saúde”.
A propaganda foi levada ao ar em bloco na televisão e na forma de inserções no rádio e na TV. A liminar para que a frase de Marta fosse retirada da propaganda foi dada pelo mesmo juiz, no dia 2 de setembro.
A decisão foi concedida com base nos artigos da legislação eleitoral que vedam a utilização de trucagem ou montagem que desvirtue a mensagem de sua finalidade de informação e convencimento.
Revista Consultor Jurídico
22 de novembro
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