A Google do Brasil deve tirar do ar um vídeo de seu provedor de hospedagem YouTube que ofende a honra do candidato à prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). A determinação, proferida na quinta-feira (11/9), é do juiz Francisco Carlos Shintate, auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Cabe recurso.
Segundo o juiz, o YouTube exibiu vídeo ofensivo a Kassab ao imputar ao prefeito fatos não comprovados e imagens de eventos que não aconteceram.
De acordo com a legislação eleitoral, é vedado “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que ridicularizem candidato, partido ou coligação, a seus órgãos ou representantes”.
A representação foi proposta pela coligação do prefeito e candidato São Paulo no Rumo Certo (DEM/PMDB/PR/PV/PSC/PRP).
Revista Consultor Jurídico
22 de novembro
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