por Vinicius Furuie
O Tribunal do Júri de Taubaté (SP) condenou, nesta quinta-feira (18/9), a 39 anos de prisão Antonio Carlos Marçal de Oliveira pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e homicídio duplamente qualificado, todos contra vítima com menos de 14 anos. O juiz Marco Antônio Montemór assinou a sentença e não permitiu que o condenado recorra da condenação em liberdade.
O crime foi cometido na madrugada entre os dias 17 e 18 de fevereiro de 2005 no bairro da Estiva, em Taubaté (SP). A vítima era uma menina de tinha nove anos de idade. O condenado, conhecido pelo apelido de Caio, violentou-a e, em seguida, matou-a por asfixia para ocultar o crime, diz a acusação.
O juiz considerou que o fato de a vítima ser menor de 14 anos leva ao aumento da pena imposta de 28 para 39 anos, de acordo com o parágrafo 4, do artigo 121, do Código Penal e a Lei 8072/90.
Fundamentado no artigo 312 do Código de Processo Penal, o juiz citou a longa extensão da pena ao negar que o condenado apele em liberdade: “Atento ao fato que a superveniência do julgamento impôs, contra o acusado, penas privativas de liberdade que, somadas, ultrapassam 39 anos de prisão, tenho que há, agora, fato superveniente concreto justificador da necessidade do recolhimento do acusado à prisão, a bem da garantia da aplicação da lei penal”.
Processo: 55/2005
Revista Consultor Jurídico
21 de novembro
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