A Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) vai realizar o IX Conpaf – Congresso Nacional dos Procuradores Federais. O evento acontece no período de 27 a 31 de outubro, em Porto Alegre. As inscrições já estão abertas.
O congresso pretende debater o futuro da advocacia pública. Com temas atuais que visam o aperfeiçoamento e atualização da categoria, o IX Conpaf vai contar com a presença de cerca de 500 procuradores federais de todo o país.
Entre os convidados estão o advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, dos professores Cezar Saldanha Souza Junior e Juarez Freitas, dos procuradores regionais federais Luis Antônio Alcoba de Freitas e Solange Dias Campos Preussler, além do procurador-geral Federal Marcelo de Siqueira Freitas.
Com a criação da Advocacia-Geral da União, em 1993, e com a estruturação da carreira de procurador federal, em 2000, reuniu-se sob uma única denominação os cargos jurídicos das autarquias, agências e fundações federais.
O evento é aberto aos operadores de Direito e interessados. A inscrição é gratuita e a ficha pode ser obtida através do site da Anpaf. Paralelo ao encontro, será realizado o X Curso Especial de Advocacia do Estado.
Confira a programação
27 de outubro (segunda-feira)
19h
Presidência da Mesa: Ministro José Antonio Dias Toffoli, Advogado-Geral da União
Aula Magna: Ministra Ellen Gracie, do STF
28 de outubro (terça-feira)
8h – Credenciamento
10h30
Tema: “MISSÃO POLÍTICA DAS PROCURATURAS DE ESTADO”
Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Professor da UCAM/RJ
Debate
Intervalo para almoço
14h
Painel: “ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”
– “PROCESSO CAUTELAR’’ – Luiz Guilherme Marinone, Professor e Advogado
– “PROCESSO CIVIL E ESTADO CONSTITUCIONAL” – Daniel Francisco Mitidiero, Professor e Advogado
15h30 – Intervalo
16h
Painel: “FORUM NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL” -Coordenação: Roberto Eduardo Giffoni, Presidente da ANPAF
PARTICIPANTES: DIRIGENTES DAS ENTIDADES DO FORUM NACIONAL
18h – Encerramento
29 de outubro (quarta-feira)
10h
Tema: “CONSENSO E DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL”
Palestrante: Cezar Saldanha Souza Junior – Professor de Direito Constitucional da UFRGS
Intervalo para almoço
14h
Tema: “INTERESSE PÚBLICO E RESPONSABILIDADE DO ESTADO”
Palestrante: Juarez Freitas, Professor de Direito Administrativo da PUC/RS
15h30 – Intervalo
16h
Tema: “MERCADO LIVRE E DEFESA DO CONSUMIDOR”
Palestrante: Cláudia Lima Marques, Professora da UFRGS
Debate
18h – Encerramento
30 de outubro (quinta-feira)
10h
Painel: “COMBATE À CORRUPÇÃO E PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA”
Presidência da Mesa: Cláudio Lamachia – Presidente da OAB-RS
Debatedores:
Maria de Fátima Zachia Paludo – Defensora Pública-Geral/RS
Luis Antônio Alcoba de Freitas – Procurador Regional da União, 4ª Região
Simone Anacleto Lopes – Procuradora Regional da Fazenda Nacional, 4ª Região
Solange Dias Campos Preussler – Procuradora Regional Federal – 4ª Região
Intervalo para almoço
14h
Painel: “COMBATE Á CORRUPÇÃO – PAPEL DO JUDICIÁRIO E DA OAB”
Palestrantes:
Ministro Gilson Dipp, do STJ, e Corregedor Nacional do CNJ
Luiz Flávio Borges D`Urso, Presidente da OAB/SP
15h30 – Intervalo
16h
Tema: “REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS E CONSOLIDAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL”
Palestrante: Marcelo de Siqueira Freitas, Procurador-Geral Federal
18h – Encerramento
31 de outubro (sexta-feira)
20h
Jantar de Confraternização
Revista Consultor Jurídico