Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo são vítimas de tráfico humano todo ano, ato que movimenta US$ 32 bilhões. Esta e outras informações será discutidas em um seminário na Procuradoria da República em São Paulo, de 15 a 17 de outubro.
As discussões são organizadas pelo Ministério Público Federal em São Paulo, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pelo Comitê Paulista de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos (Comitê TSH/SP).
De acordo com a ONU, é considerado tráfico humano: a transferência e/ou alojamento de pessoas com fins de exploração no território de origem ou em outro país. As pessoas que cometem o ato têm como finalidade a exploração do turismo sexual, o comércio de órgãos, a adoção ilegal e rituais religiosos. O crime também é concretizado por meio de coação ou promessa falsa, abuso de situação, vulnerabilidade ou autoridade.
Segundo um relatório produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em agosto deste ano, estas práticas geram a crise mundial de emprego, condições precárias de trabalhadores e demanda por mão-de-obra barata.
Mesa de discussão
O seminário “Tráfico de Seres Humanos: desafios e perspectivas no enfrentamento” será iniciado no dia 15/10, às 10h, pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão Gilda Carvalho; o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, o presidente do Comitê Paulista de Tráfico de Seres Humanos e da Comissão Municipal de Direitos Humanos, José Gregori, e a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Adriana da Silva Fernandes.
Confira a programação
As inscrições podem ser feitas pelo site até 10 de outubro às 10h. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.
Revista Consultor Jurídico