Procuradores, advogados, registradores e notários brasileiros e portugueses discutem regularização fundiária na I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito, na próxima quarta-feira (15/10), no Auditório da Escola Paulista de Magistratura em São Paulo.
A Bienal é uma iniciativa da EPM e do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra. Conta ainda com o apoio do Projeto Educartório (Projeto de Educação Continuada de Cartórios), iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo para impulsionar e estimular os estudos e aperfeiçoamento técnicos dos profissionais que atuam nas Notas e Registros.
As inscrições podem ser feitas no site do evento.
SERVIÇO
I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito
Data: 15 de outubro de 2008
Local: Auditório da Escola Paulista da Magistratura. Rua da Consolação, 1483, Bairro Cerqueira César, São Paulo – São Paulo
Veja a programação
Sala 1
Manhã 9h30 às 12h
Assunto: Áreas urbanas de gênese ilegal Regularização fundiária e áreas contaminadas
—Dr. Vicente de Abreu Amadei: disciplina normativa e a experiência de São Paulo.
—Dra. Madalena Teixeira: áreas urbanas de gênese ilegal – a experiência portuguesa.
—Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro: gênese ilegal e aquisição da propriedade
—Dr. Marcelo Melo: áreas contaminadas – publicidade registral.
—Dr. Ivan Carneiro Castanheiro: Áreas contaminadas.
—Dr. Carlos Eduardo Duarte Fleury – regularização.
—Coordenadores: Des. Gilberto Passos de Freitas (Brasil) Dra. Rafael Vale e Reis (Portugal)
Tarde 14h às 18h
Regularização fundiária – usucapião (judicial, notarial, registral e administrativa)
—Des. Benedito Silvério Ribeiro: usucapião coletiva.
—Dr. Sérgio Luis Mendonça Alves: regularização fundiária e usucapião.
—Dra. Tânia Mara Ahualli: A experiência da Vara especializada em SP.
—Dr. Eduardo Augusto: usucapião rural e o georreferenciamento.
—Dr. Pedro Cortez (MDDI): regularização fundiária e políticas de governo.
—Coordenadores: Dr. Venício A. P. Salles (Brasil) Dra. Madalena Teixeira (Portugal)
SALA 2
Manhã – das 9h30 às 12h
Assunto: A função social da propriedade Direito do consumidor e o Registro de Imóveis
—Dra. Margarida Costa Andrade: a função social da propriedade: experiência portuguesa.
—Dra. Denise V. N. Aliende Ribeiro: Registro de Imóveis e o Código de Defesa do Consumidor.
—Flauzilino Araújo dos Santos: Parcelamento do solo urbano e o direito do consumidor
—Dr. Antônio Herance Filho: emolumentos e os direitos dos consumidores
—Coordenadores: Dra. Suzana Federighi e Dr. Rafael Vale e Reis (Portugal)
Tarde – das 14h às 18h
Assunto: Garantias reais, ocultas e ação executiva
—Dr. Ricardo Sayeg: microcrédito e hipoteca social para regularização urbanística.
—Dr. Rafael Vale e Reis: a “hipoteca genérica” – a importância do registro na determinação da prestação garantida
—Dr. Alexandre L. Clápis: garantias reais e bens públicos.
—Dr. Luiz Fernando Ferraz de Rezende: garantias reais.
—Coordenadores: Dr. Melhim Namem Chalhub (Brasil) Dra. Margarida Costa Andrade (Portugal)
Revista Consultor Jurídico