Crise mundial – Advogados discutem perdas com operações de derivativos

A repentina desvalorização do real em setembro comprometeu centenas de empresas exportadoras que mantinham operações alavancadas de derivativos de câmbio. Os prejuízos de algumas dessas empresas são tão elevados que elas terão de buscar acordo com os credores ou recorrer ao Judiciário.

A Aracruz, por exemplo, teve um prejuízo de US$ 2 bilhões, o equivalente ao valor da receita total das suas exportações em 2007. A empresa tenta negociar com um grupo de 12 bancos. Propôs um prazo de 15 anos para pagar a dívida, a juros abaixo do mercado. Os bancos ainda não fecharam um acordo.

Essas negociações e litígios judiciais deverão mobilizar escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de bancos e de exportadores. Para discutir o assunto, a Internews organiza o seminário “Estratégias para Negociação e para Litígios Judiciais por Perdas com Operações de Derivativos de Câmbio”, que acontece no dia 26 de novembro (quarta-feira), em São Paulo.

As inscrições podem ser feitas através dos telefones (11) 3751-3430 ou 0800-177707. O e-mail: atendimento@internews.jor.br também está disponível para informações.

Veja a programação

PROGRAMA

8h30 — Credenciamento

9h00 — Os riscos assumidos nos contratos de derivativos

Regis Fernando de Ribeiro Braga

Diretor da Divisão de Consultoria da Braga & Marafon Consultores Jurídicos e Advogados. Advogado e Professor. Bacharel em Direito e Mestre em Contabilidade e Controladoria, ambos pela USP. Especialista em Direito Tributário (Centro de Extensão Universitária)

10h0 — O Tratamento Fiscal das perdas geradas pela variação cambial

Marcelo Escobar

Sócio-fundador do Toledo e Escobar Advogados. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP

10h40 — Coffee break

11h — As possibilidades de interpor ações para recuperar ou amenizar os prejuízos nas operações de derivativos de câmbio causados pela crise financeira

Miguel Bechara

Sócio do escritório Bechara Jr Advocacia. Advogado pela USP e Administrador de Empresas pela FGV, com especialização em Finanças

12h10 — Almoço

13h30 — A diferença entre o contrato de hedge e especulação

Antônio Carlos Kfouri Aidar

Diretor de Controle da FGV Projetos. Administrador de Empresas. Mestre em Economia pela Michigan State University – EUA

14h50 — Como negociar os prejuízos causados em função da variação cambial

Ério Umberto Saiani Filho

Advogado Tributário e Empresarial (PUC-SP). Sócio do Moreau Advogados. Juiz de Taxas e Impostos do Estado São Paulo

16h00 — Coffee break

16h30 — Política Monetária e Cambial: seus produtos jurídicos e ilicitudes

Como proceder em negociações e litígios

Durval de Noronha Goyos Jr.

Sócio Sênior de Noronha Advogados. Árbitro da Comissão Internacional de Arbitragem, do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e da Organização Mundial do Comércio (OMC)

17h40 — Encerramento

Revista Consultor Jurídico