Posse garantida – Liminar suspende decisão que cassou Amazonino Mendes

O prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e seu vice, Carlos Souza (PP), poderão ser diplomados no próximo dia 17. Eles conseguiram liminar no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas contra decisão que cassou o registro da candidatura, como informa a Agência Estado.

O prefeito eleito e o vice são acusados por compra de votos. Na véspera do primeiro turno, a Polícia Federal apreendeu 419 vales de 20 litros de gasolina. Nas requisições havia a frase “Eleições 2008-Amazonino Mendes”.

Um DVD com imagens dos carros sendo abastecidos e cabos eleitorais fixando adesivos do candidato em veículos e notas fiscais foram entregues pela Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal em Manaus e pelo Ministério Público à Justiça Eleitoral.

Além de ter o registro negado, ele foi condenado a pagar multa no valor de 50 mil UFIRs — aproximadamente R$ 92 mil. A decisão foi dada pela juíza Maria Eunice Torres do Nascimento no dia 27 de novembro.

Revista Consultor Jurídico

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