Depois do desabamento do templo da Igreja Renascer, no Cambuci, zona sul de São Paulo, que matou nove pessoas e deixou 100 feridos, no domingo (18/1), a promotora de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo Mabel Tucunduva afirmou que pedirá para a Prefeitura reavaliar todos os acordos de condições estruturais firmados com a igreja desde 1998. A informação é do portal G1.
Também presente na coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (19/1), o promotor criminal Ricardo Andreucci, que acompanhará o caso, afirmou que primeiro é preciso saber os motivos que ocasionaram o acidente para depois falar em punição. Mas ele apontou indícios de homicídio doloso e lesão corporal dolosa. O promotor não descartou a hipótese dos fundadores apóstolo Estevam Hernandes e a bispa Sônia serem responsabilizados.
O MP-SP divulgou que já foi solicitado o laudo da perícia feita pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil sobre as causas do acidente. Serão ouvidas testemunhas da tragédia e colhidos depoimentos de engenheiros responsáveis pela reforma no telhado do prédio, feita em 1998, e analisados documentos sobre as adaptações feitas no recinto, que no passado abrigava um cinema.
De acordo com Mabel “a preocupação agora é preventiva”. O MP vai apurar quem são os engenheiros, quais materiais foram usados e o que houve com as obras. A promotora explica que, em 1998, o Ministério Público firmou com diversos templos que fossem prestados atestados de segurança das edificações, incluindo igrejas católica e até mesmo a Renascer.
Ela aponta que o templo do Cambuci estava com alvará em dia, revalidado em julho de 2008. “Por certo, tem que haver uma averiguação [por causa do acidente]”, disse. Mabel também aponta que os problemas iniciaram há 10 anos. “O teto, o telhado e o forro apresentaram vários problemas. Pedimos a interdição do local em 1999”. Ela afirmou que o caso “era tão sério”, que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas havia recomendado a troca de todas as tesouras, parte de estrruturação do teto. No mesmo ano o instituto liberou um laudo confirmando a conclusão das obras. Em 2000, o templo do Cambuci recebeu alvará para voltar a funcionar.
“Eu fiquei surpresa porque tenho três laudos dizendo que o telhado apresentava segurança e o IPT dizendo que as obras tinham sido feitas (…). É um telhado de dez anos e que não poderia ter ruído”, exclamou. Sem citar datas, ela acrescentou que a igreja “ficou um bom tempo sem licença”. O alvará de funcionamento deve ser revisto a cada dois anos.
Em entrevista à Agência Brasil, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse que o desabamento justifica a criação da Secretaria de Controle Urbano destinada a cuidar de concessão de alvarás e fiscalização. O órgão seria ligado ao Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária.
Revista Consultor Jurídico
25 de setembro
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