Lei dos Direitos Autorais precisa evoluir com a internet

O caso programa Napster nos leva a uma constatação: é impossível controlar a internet. Também é impossível controlar o seu desenvolvimento ou mesmo tentar organizar o seu caos. Mas será que ainda não perceberam isso? Se você não pode vencer, é minha filos

Sônia Grisolia

Nunca publiquei um livro. Nem mesmo um livro sobre conteúdo na internet, onde poderia expor minhas idéias sobre o assunto. Escrevo artigos, planejo sites e, de vez enquando, por puro prazer e exercício de criatividade, escrevo poesias e contos. Escrever é o meu principal ganha-pão e minha diversão desde a época de colégio. Assim como a música do Metallica, meus textos também são protegidos pela lei do Direito Autoral. Tudo bem que eu nunca ganhei milhares de dólares com eles.

O que quero comentar com você é a ação contra a Napster movida pelo Metallica, pelo rapper Dr. Dre e pela Associação Americana da Indústria Fonográfica.

Só para entender melhor: o Napster é um programa que permite aos usuários da internet a troca e compartilhamento de músicas. Segundo os músicos e a poderosa RIAA, ele fere a lei dos Direitos Autorais pois possibilita que os internautas troquem ilegalmente músicas que têm direitos autorais, sem o conhecimento ou a permissão dos autores ou de seus empresários.

Vejam bem, não sou contra a lei do Direito Autoral. Ela foi uma evolução importante e garante a subsistência tanto de artistas famosos, como de pessoas como eu, que vivem das suas criações intelectuais. São bens de valor intangível, muitas vezes, e de difícil avaliação. Mas penso que ela deve ser repensada e evoluir junto com a própria sociedade.

O motivo é simples: é impossível controlar a internet. Também é impossível controlar o seu desenvolvimento ou mesmo tentar organizar o seu caos. Mas será que ainda não perceberam isso? Se você não pode vencer, é minha filosofia, adapte-se às circunstâncias.

Recentemente falei sobre o Gutnella, o programa que permite que você encontre informações na web sem passar pelos grandes portais e mecanismos de buscas. Também tentaram calar a boca do Gutnella. Em vão.

A lei do Direito Autoral, como todas as leis que não evoluíram, hoje está sendo utilizada de forma sábia e burra. Um exemplo: uma empresa que
vende geladeiras e precisa fotografar sua linha de produtos para publicidade. Fundo branco e sem nenhuma produção. A geladeira é dela. O fotografo que fez a foto recebe a remuneração pelo seu trabalho. Ok. Mas se a empresa precisar utilizar esta foto em outras circunstâncias que não as previstas no orçamento original, como por exemplo a internet, ele está protegido pela lei do direito autoral e a empresa precisará pagar novamente ao autor da foto do produto. E, a cada vez que utilizar, terá que pagar, apesar de ser a foto de uma geladeira em fundo branco. O mesmo vale para comerciais de TV, fotos de anúncios e por aí vai.

Lembro que uma vez orcei a utilização de 3 acordes de um jingle para o site de uma empresa com uma produtora. O jingle já existia, portanto foi considerado reveiculação. Tudo bem. O estranho foi que o orçamento veio com um valor de veiculação nacional ? o cliente era regional ? e a empresa disse que estava fazendo até mais barato, pois afinal de contas, internet é mundial. Por absoluta incompreensão da internet e, porque não dizer, uma certa ganância, perderam o negócio.

Agora está em questão a música. Mas a internet vai evoluir e logo teremos também que definir os critérios da aplicação da lei para filmes e outras obras que poderão ser distribuídas de forma rápida e gratuita pela rede.

É impossível controlar a internet. O desafio, então, será criar formas alternativas de remuneração dos autores que não firam a liberdade dos usuários e nem comprometam a evolução tecnológica e social do mundo.

Vejam, como toda a grande invenção humana, a internet pode ser utilizada para o bem e para o mal. Se por um lado o Napster incomoda os grandes, por outro ajuda os músicos independentes a divulgaren seus trabalhos, sem depender das gravadoras. Vale lembrar, ainda, que o internauta não é um vilão aproveitador. É um cliente, que sabe premiar com fidelidade e remuneração justa quando é bem tratado.

Da minha parte acredito que este processo é excelente por levar a questão dos direitos autorais para a pauta do dia no mundo todo. Temos que discutir isso. Só lamento pelo Metallica e pelo Dr. Dre que, com esta atitude antipática, devem estar decepcionando milhares de fãs/clientes e, com certeza, vão perder de ganhar alguns milhões. Faltou diplomacia dos empresários deles aqui já que, saber negociar com o cliente hoje em dia, é questão de sobrevivência para qualquer um que tenha algo a vender.

Até a próxima.

Sônia Grisolia é Diretora da wwwriters Projetos, empresa 100% virtual, especializada na Administração de Informações para a internet.