A Guerra dos nossos dias ou a Guerra de todo o dia

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Ministro do Supremo Tribunal Federal

Há uma guerra acontecendo lá fora, noticiada diuturnamente, detalhe por detalhe, o que por vezes faz sobressair até as minúcias mais cruéis. As vítimas são milhares e, tão anônimas quanto desprotegidas, na maior parte dos casos não souberam ou não tiveram como reagir. Os arsenais não se ombreiam, dado o desnível e a desproporcionalidade que visivelmente os distanciam quer em se tratando de números, quer de tecnologia, como se, às centenas de fuzis e metralhadoras de última geração, contrapusessem-se cacetetes, estilingues, paus e pedras. O massacre avança de tal sorte e freqüência assustadora que, ao passar do tempo, começamos a nos acostumar. Alguns já não enxergam com a mesma indignação a truculência dos métodos, a ignomínia dos propósitos, a covardia dos embustes. Golias parece definitivamente demolido por Davi. Também, pudera! Golias encontra-se velho e cansado, além de gordo, surdo, cego e esclerosado, enquanto Davi aproveitou a trégua para se reciclar – tomou aulas com “renomados mestres”, contratou especialistas, com os quais aprendeu novas técnicas de gerência, adquiriu os mais modernos armamentos, enfim, aperfeiçoou a inata liderança, pois compreendeu a tempo que a concorrência não está para brincadeira.

O leitor já percebeu, claro, que aqui não se está falando do combate digital, asséptico e com efeitos em tecnicolor, patrocinado pela superpotência. Cuida-se, isto sim, infeliz e surpreendentemente, da guerrilha engendrada pelo narcotráfico que invadiu as ruas do Brasil, um país de alardeadas tradições pacifistas, meio bonachão, talvez até relaxado demais. O preocupante é que toda a gente, de alguma forma, já se alarmou com esse estado de coisas. As autoridades esbravejam, o rebuliço é constante. Contudo, Davi prossegue, devagarzinho e, pé ante pé, quem diria, agora quer nos roubar a Lua, só para lembrar Maiakovsk. Estrategicamente, começou por tomar os morros. Aos poucos vem ganhando os bairros, aliciando, para compor suas hostes criminosas, de maneira sórdida, justamente os mais valorosos guerreiros, os jovens. A fim de garantir algumas das privilegiadas posições que alcançou, esforça-se para cooptar pessoas influentes. E o pior: quando não consegue, mata-as.

O Estado-Golias agoniza. Pesado por tantos anos de inércia, movimenta-se com dificuldade, ineficazmente. As amarras burocráticas que secularmente o engessam impedem-no de proteger a população, principal mister a si confiado. Não obstante, à guisa de desculpa, resmunga, meio cínico, meio entediado, que não tem recursos para se reaparelhar, que precisa de tempo para estudar o assunto e chegar à solução satisfatória – afinal, trata-se de uma guerra mesquinha, rasteira e desigual. Atordoado, o Gigante, que nasceu em berço esplêndido, parece contradizer as nobres origens e, alvo cada vez mais fácil, como que diariamente desonra a si mesmo, num ritual macabro de autocomiseração e masoquismo, permitindo ou facilitando os ataques do inimigo outrora incapaz de grandes arroubos.

A automutilação do Estado brasileiro é o primeiro passo para a barbárie, ou será o último? Até quando subsistiremos, como nação livre, soberana e democrática, se aceitarmos compassivamente a eliminação inicialmente de agentes públicos – juízes, prefeitos, vereadores -, depois dos Poderes, instituições e valores, enfim, do próprio Estado? Até quando resistiremos aos ataques aviltantes e infames à nossa honra como cidadãos, como contribuintes honestos, probos e pacatos? Até que ponto a raiva deve inflamar os ânimos para que a indignação, mobilizando toda a sociedade – milhões em passeatas diárias, aos gritos, a extravasar genuíno e justificado medo -, desperte o Gigante desse sono letárgico, incitando-o à luta pela sobrevivência?

O assassinato de dois juízes em dez dias parece ser a pedra lançada pelo estilingue de Davi. Golias resfolega, atônito. Ainda não caiu. Cena congelada. O filme parou aí. Cabe a nós, brasileiros, escolher o final. Se continuarmos desarticulados, discutindo o dever-ser, esperando a conjuntura ideal para a ação pertinente, a massa de excluídos da cidadania, órfãos do amparo constitucional devido pelo Poder Público, ocupará os vazios de autoridade deixados pelo Gigante-Estado, nutrida que estará pelas benesses assistencialistas do comando criminoso. O momento de agir há muito já tarda. A partir de agora, poderemos perder, vez por todas, o controle da situação.

Busquemos as causas, não os efeitos. A ousadia, o cinismo e o deboche dos bandidos não se exacerbaram por inexistir um sistema legal punitivo severo. A Lei dos Crimes Hediondos confirma a tese de que não adianta majorar, tampouco endurecer o regime de cumprimento das penas. Antes, a omissão do Estado – desviando-se do bem comum, não proporcionando aos cidadãos condições mínimas de subsistência digna, no que se incluem objetivos fundamentais, como segurança, saúde, educação -, resultou no aprofundamento das desigualdades sociais – escara que a todos os brasileiros envergonha e humilha – cujo preço é o recrudescimento sem peias da violência urbana e até rural.

Sim, a legislação penal em vigor é suficiente. O que falta é sanar os vícios na infra-estrutura carcerária e policial do País. Não dá para escapar do óbvio – é urgente e preciso que se enfrente de vez a corrupção, desfazendo nós górdios, como a obsolescência do modelo de segurança em uso. Claro está que a responsabilidade, neste caso, compete às polícias – civil e militar -, nunca ao Ministério Público e ao Judiciário. Estes, ao contrário, prescindem de mártires, dispensam intimidações de qualquer natureza. Um Judiciário sem independência é como um governante sem poder, de nada serve e talvez em muito atrapalhe.

Há que se reaparelhar as polícias brasileiras, dar-lhes dignidade, estatura, meios para atuar com desembaraço e brio. Dizem que a Scotland Yard é incorruptível. Pois bem, quanto se lhes paga? Como se trata um policial europeu? Decerto não da forma jocosa, leviana e ofensiva como se vem ensaiando por aqui. Cumpre rapidamente atualizar a política penitenciária, modernizar-lhe a administração, garantir a transparência de métodos, a probidade das ações e a utilidade dos fins almejados. Não basta transferir presos de um lado para outro, de modo flagrantemente atabalhoado, a demonstrar a visível confusão das autoridades, a notória falta de estratégia, enfim, a ausência de soluções para problemas antigos, agora definitivamente insuportáveis.

Como num jogo virtual, contamos com a prerrogativa de optar pelo desenlace do filme. Creio piamente num final feliz. Guimarães Rosa profetizava que, onde há uma vontade, sempre existe um caminho. Façamos, pois, o caminho, já que ninguém mais pode olvidar a vontade.