O juiz, o general e o político

José Haroldo dos Anjos

Depois de algumas reflexões sobre estes três personagens, de repente sem qualquer demagogia e depois da leitura de alguns ensaios de sociologia de MAX WEBER, podemos fazer uma avaliação senão correta, mas pelo menos com uma certa margem de verossimilhança.

O Juiz normalmente se julga apolítico e, embora praticando vários atos de natureza jurídica, política e social, tende sempre a incorrer em atitudes dignas dos Generais que afastam-se de seus comandados, assim como os Juizes isolam-se do povo e vivem na clausura.
 Mas para que tanta retórica nessa comparação?
 Ao invés disso, seria melhor chamar o povo de soldados como fazem os Generais, ou até mesmo praças de quem eles querem distância.

Afinal de contas, o direito tem origem romana, e os grandes imperadores eram da Roma antiga.

Os Generais tem algo de peculiar com os Juizes, porque mesmo aposentados ou de pijamas, se duvidar, mandam prender e arrebentar… E, assim procedem, em nome de uma fase que a história política denominou de ditadura, expressão esta que, sem sombra de dúvida  para um cidadão comum  está ligada a um conceito de poder acima do bem e do mal, e até Deus se aparecer será preso e processado.

 O General não cumprimenta ninguém, espera ser cumprimentado em nome da autoridade. E o Juiz também prefere a discrição à popularidade.
 Os Generais preferem dar ordens do que recebê-las, o que de certa forma lhes desagrada, assim como os Juizes.
 Já imaginou um General de saia, do sexo feminino?
 Seria melhor ou pior?  diz o jurista.

Cartórios e quartéis funcionam, praticamente, com a mesma estrutura e o mesmo ritual de hierarquia e disciplina. Os Juizes entram nas varas e o Generais enfiam as espadas, que, aliás, também é o símbolo da Justiça.

Perdão, mas qualquer semelhança é mera coincidência já que no Judiciário tem até Oficial de Justiça, como se a Justiça fosse um Quartel e precisasse de um Oficial para serviços burocráticos.

Mas, isto tem certa lógica, porque na melhor das hipótese o Juiz seria o General, jamais um soldado da Lei.

 E quem ousaria atribuir-lhes outra patente?

Sem sombra de dúvida, Quartéis e Cartórios são muito parecidos mesmo, ambos tem Escrivão, Oficial de Justiça, Chefe de Gabinete, Regimentos e tem até palácios. E toda essa estrutura é o retrato da ostentação típica do poder. Aliás, desculpem-me, eu havia esquecido os nomes: Poder Judiciário, Palácio da Justiça, Palácio Duque de Caxias e tem até o Palácio do Planalto.

Enquanto isso, os Políticos, mais espertos e astutos, principalmente se for do tipo do Presidente FHC  e outros com sorriso de aeromoça  como alguns já disseram, ganham espaço na sociedade, e tornam-se uma espécie de eminências pardas cobertos pelo manto da imunidade e impunidade e, com os expedientes próprios da corrupção, mamam nas tetas do povo e colocam na b…. de todo mundo.

Como disse WEBER, todo conflito no Parlamento implica não somente, numa luta por questões importantes mas, também, numa luta pelo poder pessoal. Entretanto, esse poder pessoal não pode ser compreendido sob a expressão da figura do monarca como preconiza MAQUIAVEL, no Príncipe. Parece-nos que WEBER tem melhor solução para esses casos, quando refletiu sobre o papel limitado do Monarca.

 Disse ele: “O Monarca acredita que ele sozinho governa, quando na realidade, por trás deste biombo, a burocracia goza do privilégio de agir sem peias e sem ser responsável a nenhuma autoridade”. (Os Pensadores, Abril Cultural, p. 35).

Por isso tudo, o General afastado perdeu a guerra e o poder; o Juiz isolado se afasta da realidade e comete injustiças e iniqüidades. Enquanto isso, o Político astucioso, ocupa espaço e engana o povo.
 Mas, finalmente, de onde vem tanta semelhança entre o Juiz , o General e o Político?

José Haroldo dos Anjos é advogado e professor concursado da UFRJ