A notícia da aprovação da lei de biossegurança, com a permissão do desenvolvimento de pesquisas com células-tronco, trouxe um alento para dezenas e milhares de pacientes que amargam uma longa e penosa espera por uma cura que, com a medicina atual, jamais viria para determinadas doenças degenerativas.
Por um lado, triste foi ter se consumido tanto tempo na discussão do projeto da lei de biossegurança finalmente aprovado no Congresso Nacional, tempo este decerto cruel para os pacientes portadores de tais doenças, que muito provavelmente não vão experimentar as curas por que tanto sonharam; por outro lado, bom é saber que, cedo ou tarde, a Lei acabou trazendo a esperança de uma nova medicina, enfim uma medicina do século XXI, que provavelmente deixaremos para nossos filhos.
O médico Dráuzio Varella resumiu em entrevista a importância que as pesquisas com células-tronco têm para a medicina, prenunciando que trarão uma verdadeira revolução, só comparável com a revolução que trouxe a descoberta do antibiótico.
Diante de prenúncios tão alvissareiros, é difícil aceitar como mentes retrógradas ainda insistem em condenar a medicina que acena para a vida, misturando convicções religiosas com atos de Estado, o que é inadmissível, visto que o Estado brasileiro é laico, não se concebendo, neste contexto, nenhum tipo de política pública inspirada por qualquer tipo de crença religiosa.
É certo que todos podem e devem ser fiéis às suas crenças enquanto seres humanos; porém, enquanto autoridades públicas, só podem agir com a razão, impelidos pelo raciocínio agnóstico, cada qual exercendo as atribuições para as quais está investido e legitimado a agir apenas em prol do interesse público.
É bom todos se lembrarem que doenças degenerativas não dão em árvores, podendo, um dia, infelizmente, atingir qualquer um de nós.
Numa época em que o conhecimento não era difundido, aceitava-se que o homem temesse aquilo que não conhecia. Assim, nossos ancestrais tinham medo do fogo, dos trovões, das chuvas. Sacrificavam cordeiros para aplacar a ira dos deuses e fazer voltar os tempos de brisa. Contudo, ao longo do tempo, o homem foi acumulando conhecimento, dominando os quatro elementos da natureza, de sorte que, nos dias atuais, é inadmissível existir quem ainda pense como homem das cavernas, quem ainda queira viver na idade da pedra lascada. Pior: quem ainda queira impor aos outros sua própria ignorância, vestida no manto da arrogância e da intolerância, e escondida atrás de velhos dogmas que já foram responsáveis por inúmeros erros no passado, os quais há quem insista em reproduzir no presente, para roubar o futuro de muitas gerações que desejam viver saudáveis.
Ao menos um alento: a liberação das pesquisas com células-tronco foi o triunfo do bom-senso sobre a estupidez.
Por uma coisa e por outra, que Deus nos perdoe!
Marcelo Lessa Bastos
Promotor de Justiça
Promotoria de Proteção aos Direitos Difusos
mlbastos@fdc.br