Email ao presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais)

E-MAIL ENVIADO AO PRESIDENTE DO IBCCRIM – INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – EM REPOSTA AO AGRESSIVO EDITORIAL DIRIGIDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO e SEU PODRE INVESTIGATÓRIO:

Prezado presidente,

Como associado do IBCCRIM há quase 10 anos, não posso deixar de registrar meu descontentamento com o editorial do último boletim, que tive o desprazer de ler no dia de hoje.

Em se tratando de um editorial, penso que deva refletir o pensamento do Instituto.

Fosse apenas um artigo inserido no bojo do boletim, mereceria todo o respeito.

Mas, a forma de editorial dada àquela corrente doutrinária, escrita, aliás, com extrema deselegância para com a corrente contrária, majoritária, por sinal, na doutrina nacional e internacional, foi lamentável. Um grande equívoco que mereceria um pedido de desculpas ou, pelo menos, a publicação deste e-mail no próximo boletim, já que, assim como eu, outros operadores do direito, em especial Promotores de Justiça, sócios do IBCCRIM e colaboradores com vários artigos nos conceituados boletins, devem ter se sentido indignados.

Desculpe a contundência deste e-mail. É que o escrevo ao final de um dia cansativo de trabalho, às 21:00h, logo após ter cumprido a rotina de ler o boletim, um dos instrumentos que uso para minha aprimoração acadêmica, principalmente porque exerço o magistério, na disciplina processo penal.

Com todo o respeito, o editorial apequenou o IBCCRIM. Pareceu que NOSSO Instituto foi colocado à serviço do lobby da advocacia, no pior sentido da expressão. O presidente, que não é dono do Instituto, não tem o direito de usá-lo para defender seus interesses profissionais, como aparentou o infeliz escrito.

Sinto muito, mesmo.

Acredito, pois, na redenção do ilustre presidente, começando por admitir um erro gritante, com a publicação deste e-mail, o que demonstraria, na prática, o espírito democrático que é sempre tão decantado no boletim.

Não me disponho a escrever um artigo rebatendo os argumentos do editorial, o que, particularmente, não me traria nenhum esforço, já que escrevi um livro sobre o assunto, publicado pela editora Lumen Juris, que foi minha dissertação de mestrado. Contento-me com a publicação deste e-mail, pois aqueles que se interessarem pelos argumentos contrários não terão nehuma dificuldade em acessá-los nos inúmeros livros já escritos sobre o assunto, inclusive sob a pena de autores para lá de consagrados (o que não é o meu caso, até porque isto seria muita pretensão de minha parte).

Agradeço, desde já, a oportunidade do contato, renovando minha crença de que, superado este triste equívoco, NOSSO Instituto possa continuar seguindo com sua importante e inquestionável missão de reunir os maiores pensadores da ciência criminal, do Brasil e do Mundo, colaborando de forma imprescindível para a construção de um Direito Penal e Processual Penal pujante e cientificamente equilibrado.

Um abraço.

MARCELO LESSA BASTOS
Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro
e professor de Direito Penal e de Processo Penal da
Faculdade de Direito de Campos, Mestre e Especialista em Direito Público.