Qualidades da petição inicial

Joseval Martins Viana

SÃO PAULO – A clareza, a concisão, a correção gramatical e a elegância da mensagem transmitida são consideradas qualidades essenciais da petição inicial. Para compreender melhor a aplicação de cada um desses itens na petição, vamos tratar rapidamente sobre cada um deles.

Clareza é a capacidade que possui o profissional do direito para organizar seus pensamentos e expô-los sem ambigüidade. Muitas peças processuais são mal redigidas, impedindo uma boa compreensão textual por parte do receptor. Isso indica que o profissional do direito não fixou o assunto a ser tratado. Antes de iniciar a redação judicial, o assunto a ser desenvolvido deve ser fixado para que a construção dos parágrafos jurídicos forme um texto progressivo e coerente.

A concisão é o ato de exprimir muitas idéias, usando o menor número de palavras possíveis, evitando detalhes e repetições desnecessários. Isso significa ir direto ao assunto. Não são peças de extensas laudas que definem a procedência do pedido numa ação, mas o conhecimento jurídico do profissional do Direito sobre o assunto que está sub judice.

No texto forense, a correção gramatical é muito importante. A redação jurídica deve estar de acordo com a norma culta, obedecendo às regras gramaticais, a fim de que o pensamento concretizado no texto forense seja claro e preciso. Por isso, evite desvios da norma culta.

Elegância textual é o resultado da observação dos itens mencionados anteriormente. Incluem-se, ainda, o conteúdo, a originalidade e o aspecto formal do texto jurídico. Na era do computador, encontramos nas peças processuais palavras digitadas erradas, além de observações feitas à mão no corpo ou no rodapé das petições. Isso depõe contra a imagem do profissional do direito, indicando desorganização e desleixo com a profissão.

Para manter o aspecto formal e elegante do texto jurídico, procure não iniciar frases e parágrafos com os mesmos artigos definidos ou indefinidos ou, mesmo, com as mesmas palavras. Mude, sem exagero, a ordem direta da oração. Faça, por exemplo, uma inversão na estrutura da frase sujeito + verbo + complemento.

Outro elemento importante é a exatidão dos termos jurídicos utilizados na redação forense para transmitir fielmente os fatos que serão redigidos pelo profissional do Direito. Entenda que a “redação fiel” é aquela que faz com que o receptor compreenda exatamente o que o operador do direito quis dizer, evitando interpretações erradas com pelo uso de frases ambíguas.

O texto judiciário deve ter progressão. Muitas vezes o operador do direito redige um texto em círculos, não o desenvolve. Fica escrevendo, escrevendo, registrando sempre as mesmas idéias.

Cuidado com os elementos de contradição no texto judicial. Num texto coerente não devem aparecer afirmações que contradigam aquilo que foi defendido anteriormente. O texto não deve destruir a si mesmo. Devem estar os fatos e os acontecimentos relacionados harmoniosamente entre si.

De um modo geral seja claro, objetivo, direto e conciso; use frases curtas e evite o uso excessivo de intercalações ou ordens indiretas; construa um período com no máximo sete linhas; sempre que possível use frase na ordem direta, porque ela conduz o receptor a uma fácil leitura do texto jurídico; dispense detalhes irrelevantes; as provas e o conhecimento jurídico pesam na decisão judicial e não “apelos sentimentais” registrados na peça processual; evite o uso de formas e frases desgastadas na linguagem forense; seja criativo e original; fuja do rebuscamento e pedantismo vocabulares; escolha as palavras certas para redigir o texto jurídico e, por último, cuidado com vocábulos que não são exatos para a transmissão de determinada idéia. Lembre-se de que um texto jurídico mal articulado impede a exata compreensão da mensagem a ser transmitida.