Pilares do futuro

“Educação é magistério. E professor é cabeça, coração e bolso. Não haverá dedicação nem formação sem boa remuneração…”

A semana que passou deveria ser chamada de “semana do futuro”. Nela comemoramos o Dia da Criança e o Dia do Professor. Dois dias ligados entre si e ligados ao futuro, e que têm em comum o abandono do Poder Público Federal. O professor e a criança são os pilares do futuro. Mas eles nunca foram prioridade na vida pública brasileira.

A Nação brasileira abandonou as crianças e os professores aos cuidados dos Estados e municípios. O destino da criança brasileira depende da sorte – da cidade onde nasceu e de quem é o prefeito no ano em que ela entra na escola. Os municípios são desiguais e não têm os recursos necessários para garantir boa educação às suas crianças. Há cidades com renda anual per capita de quase R$ 20 mil, e outras de R$ 600. Enquanto a educação fundamental for responsabilidade municipal, será impossível garantir a mesma qualidade da educação de todas as crianças brasileiras.

Se o Dia das Crianças é nacional, por que é municipal a educação que elas recebem? As crianças brasileiras precisam de uma educação brasileira, nacional, federal, não só municipal. A unificação da educação básica, sua nacionalização, é condição para a revolução educacional de que o Brasil precisa. E essa revolução começa pelo professor.

Educação é magistério. E professor é cabeça, coração e bolso, a Santíssima Trindade da educação. Não existe boa educação se o professor não for bem formado e dedicado. Não haverá dedicação nem formação sem boa remuneração. Hoje, seleção e remuneração do professor – aquele que cuida das nossas crianças e, portanto, do futuro do País – são responsabilidade do município.

Por isso, se quisermos uma educação nacional, precisamos nacionalizar o professor. Em muitos países, o professor primário e secundário é um funcionário remunerado pelo Governo federal. Esse, porém, seria um passo grande demais para o Brasil. Já seria um avanço nacionalizar o salário do professor: adotar um piso salarial nacional – não um salário unificado, ainda que isso aconteça nas universidades e escolas técnicas. É assim, por exemplo, no Distrito Federal. Aqui, o salário do professor (em média R$ 1.475 por mês) é pago pela União. E o Governo distrital ainda complementa – ou ao menos complementava, quando eu era governador – esse salário com recursos próprios.

Entretanto, é preciso vincular o piso salarial do professor a critérios unificados de seleção. O professor continuaria sendo um servidor do seu município, mas passaria por uma seleção federal, a partir da qual teria seu salário pago pela União, e os municípios poderiam continuar pagando a sua parte. Minha proposta é que o Governo Federal dobre o salário médio – de R$ 530 para R$ 1.000 – do professor municipal e estadual que for aprovado em concurso federal. Ou que comece com professores de 1ª a 4ª série, como previa o Programa de Certificação do MEC, em 2003. Ou escolha, no primeiro momento, os que ganham até R$250. De qualquer modo, cabeça, coração e bolso, juntos, mudariam a realidade.

Hoje, mesmo olhando para o futuro com tristeza, ainda podemos comemorar essas datas com esperança. Os dias 12 e 15 de outubro ainda não são datas iguais ao 13 de maio, porque apesar de ter ficado incompleta, a abolição foi proclamada. Mas ainda não proclamamos a libertação das crianças e professores.

O Brasil ainda tem tempo de salvar seu futuro. O futuro que passa pelas crianças, o futuro construído pelos professores. Temos os recursos para fazê-lo. Temos a consciência da necessidade. Precisamos despertar.

Cristovam Buarque*
Professor da Universidade de Brasília e senador pelo PDT/DF