Grito, birra e sussurro

Do título: “Eleições devem paralisar obras e projetos no Estado”, que encabeçou matéria publicada dia 24 deste, na 3ª página/Política, do Correio do Estado, observa-se que as eleições impedirão o cumprimento de compromisso do governo federal com Mato Grosso do Sul, quanto à aplicação de R$ 170 milhões. Desse montante que não deve ser utilizado no Estado, R$ 68,3 milhões estão destinados para investimentos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT), em MS. São recursos aprovados e lançados como crédito para recuperar e pavimentar trechos rodoviários, construir pontes e contornos rodoviários. No Ministério das Cidades estão retidos para obras de infra-estrutura em pequenos municípios R$ 33,8 milhões, bem assim para uso em projetos de construção e ampliação do sistema de drenagem, além de construção de casas para famílias de baixa renda.

Verbas também estão trancadas no Ministério da Integração Nacional, no total de R$ 15,2 milhões para obras e projetos para contenção de enchentes, drenagem e urbanização de córregos.

Segundo ainda matéria oriunda de Brasília e veiculada por este diário, “a situação é mais dramática no setor de saúde.

O programa mais afetado é o que prevê R$ 17,1 milhões para redes sanitárias em municípios de até 30 mil habitantes. E por sua vez o Sistema Único de Saúde (SUS) está com suas obras em ritmo lento ou paralisadas por falta de dinheiro. Foram inscritos R$ 15,7 milhões em restos a pagar, mas R$ 13,6 milhões permanecem retidos. De toda essa embrulhada orçamentária, embora com inscrição da dívida, a maioria está apenas empenhada e outras, com mais vantagem, para liberação em restos a pagar, mesmo assim o governo Lula não demonstra vontade política de saldar esses importantes compromissos com Mato Grosso do Sul.

Essa notícia revela o duro baque que atingiu Mato Grosso do Sul, quando dos R$ 170 milhões previstos para aplicação neste ano, nada será liberado. E veja que a culpa está sendo lançada contra a legislação eleitoral, que nesse caso proíbe liberação de dinheiro público a partir do mês de junho e mais dois meses.

Se existisse vontade política, essas verbas já deveriam ter sido liberadas, não neste ano, mas no de 2005. Todos os R$ 170 milhões eram para serem utilizados no ano passado, mas, a confiança no governo, resultou nessa resposta amarela.

Ora, pelo que estamos vendo, na política de alguns no poder até bicicleta de roda quadrada e pneu furado sobe ladeira…, mas a situação de MS que precisa dessas verbas, de verdade, merece tratamento sério e de respeito. Para que se tenha idéia do impacto dos cortes, basta dizer que alguns programas da área da saúde terão podados R$ 13,6 milhões, do total de R$ 15,7 que deveriam ter sido empregados no ano passado. Ficarão à míngua de verbas. Assim, desamparam-se segmentos carentes da população. Retardam-se melhorias da infra-estrutura que se refletirão na competitividade dos setores produtivos e emperrarão o processo de integração dos municípios e do Estado.

Diante desse desastre, é imensa a responsabilidade da bancada federal sul-mato-grossense, a qual deve atentar-se bem à destinação e à liberação das verbas orçamentárias deste ano. Não se esquecendo de reivindicar a liberação do máximo possível de verba de 2005, para até o mês de junho. De todas as prioridades, a bancada federal está na situação do médico que tem de decidir, num dilema: quem deve morrer, se tem dose única de medicamento salvador e dois pacientes em fase de dependência daquele socorro. A hora é de união de nossos representantes, em Brasília, acima e além de divergências partidárias, para impedir que se repita o que o Estado passa hoje e reverta o quadro desfavorável, diminuindo as perdas que se prevê. A bancada federal de MS já da exemplo de política cívica em suas reuniões. Parabéns.

Sobretudo, temos que deixar bem claro que o doente da economia brasileira é o governo, e não a finança nacional. Dinheiro tem, o que está faltando é o bom uso da verba pública.

Aliás, a notícia de Brasília não se refere à área da Educação, mas devagarzinho os professores e administradores do ensino estão começando a aprender o exercício do “jus esperneandi”, que é o direito de espernear contra decisões erradas de governo.

Por isso, foi feita uma movimentação nacional de abraço simbólico, em prédios escolares de importância histórica em cada uma das mais de 160 mil escolas públicas pelo Brasil. Professores, administradores, serventes, alunos e seus pais procuram nivelar por cima o ensino público brasileiro. A salvação nacional está na educação e no ensino. Neles está o efeito dominó dos problemas brasileiros. A busca é pela melhor qualidade.

Tomara que ao começar pelo “juris sperneandi”, surja o grito do cidadão, contra a birra do governo e que o congresso brasileiro não sussurre apenas diante das gravidades nacionais.

Ruy Sant´Anna dos Santos, jornalista e advogado