Sensibilidade no STF

Uma pena a sociedade estar tão envolvida com a Copa do Mundo de futebol e não se aperceber que uma outra seleção nacional vem sendo renovada com arrojo e competência.

Estamos falando do Supremo Tribunal Federal, que agora conta com uma nova ministra. Trata-se da Procuradora do Estado Carmem Lúcia Antunes Rocha, que vem a preencher a vaga deixada pelo ex-presidente do tribunal, ministro Nelson Jobim.

A posse da mineira Carmem Lúcia certamente dará nova feição aos julgamentos do STF, porquanto esta advém da advocacia pública e, portanto, além da sensibilidade feminina, também possui larga experiência fática com o Direito Público, o que em muito será importante para a sociedade brasileira nestes novos tempos de conjectura global econômica e social.

Muitas vezes as consequências públicas dos julgamentos não são previstas e causam enormes transtornos à coletividade, ressaltando que não estamos aqui tentando pregar a impunidade estatal, apenas queremos pregar a necessidade um julgamento equânime e com responsabilidade pública.

Julgar um ente público é muito mais que julgar um governo ou seu governante. O governo é transitório, por outro lado o ente público como pessoa jurídica que é, não. Ele se perpetua independentemente de ideologia política ou do fato de o governo estar agradando ou não. Julgar o ente estatal sem sensibilidade pública é minorar todo o ideal coletivo em razão de uma atitude menor praticada por um agente público infeliz ou maledicente.

Destarte, ao vermos uma Procuradora do Estado, que defendeu por décadas uma pessoa jurídica de direito público e não um governo de Estado, assumindo uma das vagas do Supremo Tribunal Federal, temos a certeza de que o destino de toda a coletividade brasileira estará em boas mãos, ainda mais se fizermos agora uma referência ao vasto currículo de Carmem Lúcia, que também é mestra em Direito Constitucional e Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), o que reforça a tese do julgamento equânime e com responsabilidade pública.

Por fim, voltamos felizes ao tão em voga mundo do futebol para dizer que a escalação de Carmem Lúcia para o Supremo Tribunal Federal foi excelente. Tudo indica que a sensibilidade pública vencerá de goleada e que a carreira de Procurador do Estado deu um passo importante no sentido de que a advocacia pública qualificada e efetiva seja ainda mais reconhecida como essencial para o pleno exercício do Estado Democrático de Direito.

FERNANDO CÉSAR C. ZANELE, Procurador do Estado de MS, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de MS