Abuso na lista de material escolar?

Chegou a época do “Natal” para as papelarias, são os meses de janeiro e fevereiro os mais movimentados devido à procura por material escolar.

Diante de tantas variedades e preços qual é a melhor coisa a se fazer? Onde reclamar de preços abusivos? Como lidar com o “cobrimos qualquer oferta”? E no caso das escolas, como avaliar se não há abuso nas listas escolares? O que fazer e a quem recorrer caso haja abuso?

Digo sempre que a melhor coisa a se fazer diante de tantas opções é pesquisar. O artigo que você compra por R$ 1 em uma papelaria, pode custar R$ 2 em outra e R$ 0,50 em uma terceira. Diferença pequena? Quando comparamos apenas um produto a diferença pode ser pequena sim, mas neste gasto de “sola de sapato” podemos economizar até 70% do total de uma lista. Uma grande diferença não é mesmo?

O que não é admissível no caso de procura de melhores opções e preços é a preguiça. sem pesquisa não há preço que se torne abusivo. Então, uma outra recomendação: nunca compre em uma loja só. Todo o cansaço que a correria por preços baixos dá, toda a “ilusão” de que o gasto com o combustível do carro sairá mais caro do que o próprio material se decipará quando você perceber a economia no bolso.

Se mesmo após a pesquisa você encontrou abuso nos preços (valores não razoáveis quando comparado ao valor médio), ou mesmo o “famoso” cartel, não pense duas vezes, recorra ao Procon. Registre sua reclamação e procure sempre os seus direitos. Lembre-se que o Procon é um órgão que visa resolver casos de abuso ao consumidor de forma rápida, sendo assim você ganha mais tempo.

Quem nunca se deparou com a atrativa frase “cobrimos qualquer oferta”? Tentadora não é? E pode ser uma ótima opção para quem pesquisa bastante os preços dos artigos, pois é só consultar valores em várias lojas e levar a relação para a papelaria que cobrirá a oferta.

Mas se o estabelecimento, apesar do anúncio, não cumprir com “propaganda” você pode novamente procurar o Procon, pois este anúncio não cumprido se trata de uma propaganda enganosa.

É claro que no caso de produtos com variação grande de preço deve-se verificar bem a qualidade para que você não saia no prejuízo. Por outro lado, na hora da compra, devemos nos desapegar dos modismos e da beleza de alguns artigos.

Uma borracha de um personagem famoso pode custar até dez vezes mais que uma borracha comum do mesmo fabricante, por isso mais uma dica: não leve as crianças na compra do material escolar. Além de os filhos se encantarem com o colorido dos produtos mais caros sempre nos convencem a levarmos mais do que realmente precisamos.

Às vezes, as escolas também pedem mais do que precisam. Muitos pais acham o pedido de papel toalha, copo plástico e outros artigos de higiene e limpeza abusivos. O que fazer? Entrar em contato com a escola. A reclamação à escola deve ser feita por escrito em duas vias para que uma das cópias possa ser protocolada. A cópia protocolada é uma segurança, um direito e um comprovante de documento entregue.

Geralmente as escolas entregam aos pais o material que sobrou do ano anterior de cada aluno e que podem ser utilizados para completar a atual lista de material escolar, resultando em uma boa economia.

A troca de livros usados também é uma ótima alternativa para não se gastar muito dinheiro e evitar a correria na busca de preços baixos. Muitas escolas até organizam feiras de livros usados para ajudar os pais.

Como vimos pode-se economizar um bom dinheiro pesquisando e buscando melhores condições e preços, mas muitos pais fazem muito esforço e compram artigos da moda com medo dos filhos serem discriminados e se sentirem inferiores na escola por terem materiais mais “simples” do que os outros. Solução? Muita criatividade.

Várias alternativas podem ser usadas para que as crianças se sintam felizes com o que têm. Uma solução é usar adesivos de personagens e fitas coloridas para personalizar o material. Se deixar o filho ajudar será melhor ainda, toda criança gosta de fazer suas “artes” e orgulham-se delas.

Por fim, a pesquisa é mesmo a melhor forma de economizar dinheiro diante de tantas variedades de produtos e preços, e também uma ótima opção para evitar abusos. Sentiu-se lesado? Não pense duas vezes, procure os seus direitos, sendo o Procon a forma mais rápida de resolver casos de abuso ao consumidor.

Lembre-se de que os vendedores dos estabelecimentos não têm nada a ver com preços praticados pelas lojas e pelos materiais encontrados nela. A função deles é atender da melhor forma possível. Em caso de reclamações e reivindicações o melhor a fazer é procurar o gerente ou o próprio dono da papelaria para registrar o seu descontentamento.

Não se esqueça que ao procurar os seus direitos é muito importante que você tenha em mãos os seus documentos e indícios da denúncia que irá fazer. Panfletos, encartes, tudo isso pode servir como prova documental.

Boa pesquisa e boas compras!

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Ricardo Berezin é especialista em direito processual civil, direito empresarial, direito tributário e Novo Código Civil Brasileiro, tendo experiência de mais de 20 anos de atuação