Agroenergia — necessidade versus utilidade

“Como parte de uma política para combater o aquecimento global, a Comissão Européia propôs uma meta de 10% para o uso de biocombustíveis até 2010”

A proposta apresentada em Amsterdã pela Comissão Européia de impor uma meta obrigatória para o uso de biocombustíveis no bloco, até 2020, vai pôr em risco a produção de alimentos e gerar alta de preços, afirmaram duas organizações da indústria alimentícia da UE.

A Associação das Indústrias de Chocolates, Biscoitos e Confeitos (Caobisco) e a associação de produtores de margarina, Imace, pediram à comissão que descarte as metas obrigatórias e considere o problema, para reduzir a pressão sobre a indústria alimentícia.

Como parte de uma política mais ampla para combater o aquecimento global, a Comissão Européia propôs uma meta de 10% para o uso de biocombustíveis, produzidos a partir de cana, grãos ou óleos vegetais, até 2020.

“Isso vai prejudicar a indústria alimentícia, ao provocar uma séria restrição de matérias-primas e uma alta não-sustentável de preços”, afirmaram as entidades, em um comunicado conjunto.

“Nossos insumos principais estão cada vez mais sendo usados para a produção de biodiesel e bioetanol”, acrescentaram, dizendo que alguns produtos já tiveram alta, devido à política adotada pela UE.

Na corrida pela substituição dos derivados de petróleo, tem-se que a Alemanha se tornou a maior produtora e consumidora de biodiesel do planeta, alcançando dois bilhões de litros por ano (4% de seu consumo de diesel). A ascensão do combustível nesse e em outros países da União Europeia, como França e Itália, fez com que o bloco passasse de exportador a importador de grãos como colza e soja.

Atualmente, a UE tem uma meta não-obrigatória de 5,75% para biocombustíveis até 2010, tendo como justificativa a escassez na exploração de terras agricultáveis.

As organizações pediram à UE que abra suas importações para biocombustíveis e aumente sua base de insumos para a produção de biocombustíveis, para evitar possível escassez de alimentos.

Acreditamos que a necessidade de produzir combustíveis limpos a partir da agricultura será o eixo principal dessas transformações. Podemos afirmar que o Brasil, fora do continente africano, é a única grande economia com uma área agriculturável capaz de responder por essa nova demanda (100 milhões de hectares de terras agricultáveis).

Nesse movimento, que no nosso ponto de vista parece irreversível, o saldo comercial brasileiro vai crescer de forma expressiva, aumentando a sobra de dólares que já existe nos mercados de câmbio. O real vai se fortalecer ainda mais e tornar ineficiente a política do Banco Central de defender a taxa de câmbio via aumento de nossas reservas cambiais.

A questão nodal dessa previsão é a certeza que a questão do aquecimento global será enfrentada de forma vigorosa nos próximos anos, como se vê diariamente nos noticiários as medidas propostas pelas nações.

No Brasil, conforme dados coletados pela Embrapa, tem-se disponibilidade de mais de 100 milhões de hectares para a produção de cana e/ou de soja. Nenhum outro país, com agricultura competente e capacidade técnica para produzir com eficiência, tem essa área para crescer sua produção agrícola.

A legislação brasileira (Lei 11.907/05), criada como um dos mecanismos aptos a tornar a necessidade de uma política ambiental como útil ao desenvolvimento, estabelece percentuais mínimos de mistura de biodiesel e o monitoramente da inserção do novo combustível no mercado.

Caso esse movimento, que já se vê hoje, continuar, poder-se-á agregar em alguns anos várias dezenas de bilhões de dólares de exportações, a partir da agricultura, em nossa balança comercial com o exterior.

Mas esse cenário, se confirmado, trará dois problemas sérios: o primeiro será um aumento significativo no preço dos alimentos; o segundo, uma valorização perene do real e uma pressão ainda maior sobre a competitividade de nossa indústria.

Pode-se afirmar que o mercado mundial de agroenergia é um dos campos mais férteis a serem explorados, principalmente o etanol e o biodiesel, que hoje representam apenas 1,1% da produção mundial de combustíveis.

Assim, compete a nós, cidadãos comprometidos com o desenvolvimento da agroenergia, encontrarmos o caminho do desenvolvimento sustentado, e apoiar que o Brasil largue na dianteira aproveitando suas riquezas potenciais (clima, solo, mão-de-obra, abundância e diversidade de fontes de matéria-prima ) e, esta situação fatalmente permitirá que o Brasil se mantenha como a referência em biocombustíveis para o mundo.

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Carlos Freitas é engenheiro em São Paulo e sócio da Trace Consultoria Agronegócios S/C
Davis Genuino é advogado em São Paulo e sócio da Davis e Koszura Advogados Associados