PF caça em MS usuário de satélite militar dos EUA

por Celso Bejarano Jr., com informações da assessoria da PF

A Polícia Federal em Belo Horizonte deflagrou, na manhã desta quarta-feira (18/3), a operação batizada como “satélite” cuja a missão é barrar o uso ilegal de satélites militares americanos para comunicação “a partir de pontos do território nacional”.

A investigação se estendeu por seis estados brasileiros, Mato Grosso do Sul um deles.

Foram apreendidos, segundo a PF, transmissores, rádios, antenas e acessórios usados para a comunicação clandestina por meio de satélites militares americanos.

Em Campo Grande, segundo a assessoria de imprensa da PF, havia um mandado de busca e apreensão, mas a determinação judicial não foi cumprida.

A assessoria informou que o alvo da investigação, cujo nome não foi revelado, usava o serviço do satélite com permissão judicial e isso anulou a medida. Detalhes da investida policial não foram divulgados.

A operação satélite contou com a participação da Anatel que, segundo a PF, “ratificou as coordenadas geográficas dos pontos indicados pelo Departamento de Defesa Americana, controlador dos satélites FLEETSAT-8 e UFO”.

O sistema utilizado pelos acusados, explica a PF, é resultado “da fabricação caseira de transceptores e antenas que trabalham na freqüência e direção dos satélites”.

Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Florianópolis (SC).

Os crimes previstos no artigo 183 da Lei 9472/97, a Lei Geral das Telecomunicações, preveem pena de quatro a oito anos de detenção, mais multa.

Em Minas Gerais, a operação se estende pelas cidades de Caratinga, Uberlândia, Governador Valadares, e Ubaporanga. Em Goiás, o foco é Goiânia. E em Mato Grosso, Barra do Garças.

Em Tocantins, cidades de Palmas e Araguaina; em Mato Grosso do Sul, Campo Grande e, em Santa Catarina, o foco é a cidade de São José.