Discurso Dr. Abrão Razuk – Academia Sul-Mato-Grossense de Letras

DISCURSO DE POSSE ASL, DESEMBARGADOR RÊMOLO LETTERIELLO, pronunciado pelo imortal Abrão Razuk, cad.18.

Em 20/03/2009, local Amansul em Campo Grande MS.

Sinto-me muito honrado em nome da Academia Sul- Mato-Grossense de Letras saudar o novo imortal RÊMOLO LETTERIELO.

Com muito satisfação tivemos o prazer de indicar seu nome para ingressar na Academia, e por costume, quem indica que deve fazer a saudação.

É uma honra saudar o ora empossando Des.Rêmolo Letteriello.

PASSO A LER SEU CURRICULUM VITAE.

DESEMBARGADOR RÊMOLO LETTERIELLO.

Nascido em 20 de março de 1941, em Campo Grande-MS, filho de Miguel Letteriello e Nélida Andreoni Letteriello.

Cônjuge : Regina Lúcia Xavier Letteriello.

Filhas: Nélida Cristina Letteriello Lenharo,Cíntia Xavier Lettriello Medeiros e Andréa Xavier Letteriello Brito.

FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Paraná-Turma 1966.

FUNCÕES ATUAIS

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Membro do Órgão Especial, da 1ª.Seção Cível e da 4ª.Turma Cível do TJ-MS.

Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de MS.

Membro da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

Presidente da Comissão dos Juizados Especiais do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

Membro da Comissão Legislativa do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil-FONAJE.

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral –MS.

ATIVIDADES EXERCIDAS

ADVOGADO EM Curitiba-PR e Campo-Grande-MS-1966-1976.

Diretor da Subseção de Campo Grande, da Ordem dos Advogados do Brasil.

Presidente da Associação dos Advogados em Campo Grande Juiz de Direito nas Comarcas de Coxim, Dourados e Campo Grande.

Professor de Direito Penal e Direito Processual Civil da Faculdade Católica de Mato Grosso – Fucmat.

Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Dourados-MS.

Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura de MS.

Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul-Amansul.

Vice –Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros –AMB.

Corregedor-Geral da Justiça-Biênio 1989-1990.

Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul.

Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Biênio 1990-1992,1992-1944 e 2003-2004.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul-Biênio 1998-1999.

Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais-1998-1999.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul –Biênio 1999/2000.

Ouvidor Judiciário –Biênio 2001/2002.

Por duas vezes(15.05.01 e 25.09.0l)figurou em listas tríplices destinadas ao preenchimento de cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça-STJ.

“Ação Reivindicatória” em co-autoria com o Dr. Paulo Tadeu Haendchen- Editora Saraiva – em 5ª Edição.

“Ação de Usucapião Ordinário” – Editora Saraiva
“Repertório dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais – Editora Del Rey.

CONDECORAÇÕES

Medalha do Mérito Judiciário outorgada pela Associação dos magistrados Brasileiros AMB- 1980.

Medalha Cristóvão Colombo conferida pelo Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro – 1992.

Medalha do Mérito Policial Militar, conferida pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – 1999.

Medalha da Inconfidência, conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais – 1999.

Medalha do Mérito Legislativo Campo-grandense conferida pela Câmara Municipal de Campo Grande – 2001.

Medalha do Mérito da Magistratura, outorgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia – 2009.

Diploma de Professor Emérito da Facauldade de Direito de Dourados – SOCIGRAN – 1985.

Diploma de Honra ao Mérito das Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso – FUCMT 1990.

Diploma do Mérito Eleitoral – TER/MS – 1999

HISTÓRIA DA ACADEMIA SUL- MATO-GROSSENSE DE LETRAS.

No dia 30 de outubro de 1971, Ulysses Serra fundou a Academia de Letras e História de Campo Grande, tendo como co-fundadores José Couto Vieira Pontes e Germano Barros de Sousa.
Logo foram incorporados outros intelectuais, como J. Barbosa Rodrigues, Júlio Alfredo Guimarães, Hugo Pereira do Vale e Jorge Antônio Siufi, Des.Rui Garcia Dias e Francisco Leal de Queiróz e outros.

Conheço o imortal ora empossando desde a infância.

Ainda jovens, o imortal Rêmolo revelando sua liderança desde a juventude, era o chefe da fanfarra do vetusto COLEGIO OSWALDO CRUZ, PRÓXIMO AO MERCADÃO MUNICIPAL. Pedi ao meu amigo Rêmolo que me desse um tambor melhor porque o meu era péssimo, então,ele me falou fique tranqüilo que perto da parada de 7 de setembro eu lhe darei um melhor,mas vamos caprichar porque a rivalidade com o Colégio Dom Bosco é grande e o Thomaz Aragão anda dizendo que vai humilhar com a nossa fanfarra e nós não podemos fazer feio. Saímos vitoriosos naquele ano pela beleza e galhardia de nossa fanfarra e do desfile de nosso colégio. Ele cumpriu a palavra e deu-me um tambor novo e eu fiquei feliz. Rêmolo era enérgico, porém de coração generoso. Esta é primeira lembrança que tenho do imortal Remolo.

O imortal Rêmolo se formou em direito em Curitiba e lá ele estagiou com o grande criminalista MÁRIO JORGE QUE EU TIVE O PRAZER DE CONCHECE-LO NUM JULGAMENTO NA JUSTIÇA MILITAR EM QUE ELE DEFENDIA UM RÉU ACUSADO DE CRIME MILITAR E ERA ÉPOCA DE COPA DOMUNDO e era verdade que este criminalista era o rei da prova embora sem muito conhecimento teórico do direito penal e vencedor de júris dos maiores criminalistas do Brasil, tudo na base da prova e ele me falou em prova eu dou nó em qualquer um. E era verdade, Aqui chegando levei-o para minha casa e ele me perguntou onde está Remôlo? Eu lhe disse está em Coxim. Onde fica Coxim? Fica 4oo kilometros de Campo Grande. Ele ficou louco. Eu lhe respondi, não dr.

Ele é juiz de direito em Coxim. Como pode um talento como ele parar em Coxim. Respondi-lhe é a sua vocação. E eu estava certo.

É a vocação do grande magistrado Remolo. Pois como advogado criminalista talentoso, com seu coração grandioso, não sabia cobrar.

Era por vocação.

Em seu concurso em 1977 em Cuiabá –Estado Uno obteve primeiro lugar.

Foi Secretário Adjunto da Secretaria de Indústria e Comércio a convite do Dr. Ricardo Trad n o governo de Pedro Pedrossian, exercendo esta função em Cuiabá.

A seu convite fui fazer um Júri na Comarca de Coxim juntamente com meu sobrinho finado Dr. Munir Razuk, presidido pelo magistrado Rêmolo Letteriello. Foi um dia inesquecível, em termos de felicidade profissional, pois, era defesa dativa, sem remuneração alguma,pois eu queria aprender essa arte tão difícil.

Foi nesta época que o imortal me incentivou a fazer concurso à magistratura e fi-lo em 1979 e, no meio de 700 candidatos, passamos em sete, entre os quais, somente os desembargadores Ildeu de Souza Campos Atapôa da Costa Feliz e Oswaldo Rodrigues de Melo estão na ativa e aos demais ou saíram ou aposentaram.

Tenho uma passagem interessante num Julgamento do Tribunal de Justiça, uma apelação da Comarca de Bela Vista, meu cliente era o apelante. A lide versava fundamentalmente em prova.

Sustentamos que o magistrado ao prolatar sentença no exame do conjunto probatório havia interpretado mal o exame das provas, aí seria questão de provas e fiz a sustentação oral por 15 minutos. O Dês. Rêmolo acatou a tese da apelação fundamentalmente com base nos argumentos apresentados da sustentação oral e reformou a sentença d
o 1º Grau de Jurisdição. Estou contando este caso, não por vaidade, e, sim para demonstrar a sensibilidade e atenção que o eminente imortal como julgador deu valor para a sustentação oral do advogado lá da Tribunal. Esta, aliás, é a mais difícil e poucos advogados desta época de quantidade e não de qualidade conhece e tem técnica e dom da dialética e da oratória, pois o orador como arte está morrendo no meio jurídico e na política e no púlpito. Diz a parêmia romana “poeta nascitur , orator fit.” Tradução. O poeta nasce e o orador se faz.

Em minhas pesquisas lendo o jurista JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA EM SEU LIVRO ‘’TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL –SEXTA SÉRIE ED.SARAIVA P. CUJO TEMA ‘NOTAS SOBRE ALGUNS FATORES EXTRAJURÍDICOS NO JULGAMENTO COLEGIADO’—P.167.

“A SUSTENTAÇÃO ORAL DAS RAZOES DESTINA OBVIAMENTE, A INFLUIR NOS VOTOS E SEM DÚVIDA É SUSCETÍVEL DE FAZÊ-LO, MENOS, EM REGRA, QUANTO AO RELATOR E, SE HOUVER, AO REVISOR, QUE SE PRESUME HAJAM EXAMINADO COM ATENÇÃO A CAUSA E FORMADO CONVENCIMENTO ANTES DE VIREM PARA A SESSÃO; MAIS, COM REFERENCIA AOS JUIZES QUE NÃO TIVERAM COTACTO DIRETO COM OS AUTOS É EVIDENTE QUE MUITO VAI DEPENDER DAS QUALIDADES PESSOAIS DO PROFISSIONAL; HÁ SUSTENTAÇÕES ORAIS QUE PRATICAMENTE DETERMINAM A SORTE DO PLEITO-NEM SEMPRE, REGISTRE-SE, NO SENTIDO VISADO POR QUEM AS FAZ”.

Com muita propriedade, ensina-nos Piero Calamandrei, em sua obra “Ele, os juízes, vistos por um advogado”, o seguinte: Para encontrar a justiça, é necessário ser-lhe fiel. Ela, como todas as divindades, só se manifesta a quem nela crê”.

Correto está o jurista Calamandrei, Rêmolo, crê na justiça, porque ele a pratica, com todo amor de sua nobre vocação.

O talentoso e atualmente o maior processualista brasileiro José Carlos Barbosa Moreira, aluno de Mauro Cappelleti, em sua experiência de Desembargador do Tribunal de Rio de Janeiro, pontifica que a sustentação oral em regra não influência o relator, e aqui, graças ao senso do justo do imortal ele se tornou primus inter pars, contrariou até o eminente e sábio magistrado ora precitado. Portanto, este julgamento ocorreu uma exceção que deveria ser regra. Os julgadores deveriam valorizar melhor as sustentações orais, pois elas são importantes para o julgamento,não como estorvo e sim como um compromisso com a jurisdição e dever do advogado,pois é a justiça é o fim maior de todas as coisas.

Kempis, em sua obra “Imitação de Cristo” p. 329: “ Porque o reino de Deus não consiste em palavras, senão em obras, os livros falam a todos a mesma linguagem; mas ela não produz em todos as mesmas impressões; porque eu só ensino a verdade interiormente, esquadrinho os corações, penetro os pensamentos, excito a obrar e distribuo a cada um meus dons segundo me apraz ”.

Nesta mesma esteira, com sua peculiar sabedoria, disse o mestre Rui Barbosa: “Não há Justiça sem Deus”.

O perfil do novo imortal, DES. RÊMOLO LETTERIELLO, tem muita aproximação entre a beca e a toga. Aliás, já experimentou ambas.

Rui Barbosa, em sua Oração aos Moços, p. 30, professa:

“Dessa democracia, pois, o eixo é a Justiça, eixo não abstrato, não meramente moral, mas de uma realidade profunda e tão seriamente implantado no mecanismo do regime, tão praticamente embebido através de todas as suas peças, que, falseado ele ao seu mister, todo o sistema caíra em paralisia, desordem e subversão. (omissis)

Magistrado ou advogado será. São duas carreiras, quase sagrada, inseparáveis uma da outra, e, tanto uma como a outra, imensas nas dificuldades, responsabilidades e utilidades. Idealismo? Não: experiência de vida”.

O imortal ora empossando ao exercer a investidura da beca, tornou-se expoente da advocacia CRIMINAL talvez entre os maiores do Estado.

A mesma eficiência e versatilidade demonstrada na toga, também manteve na advocacia, ou seja, na beca. RÊMOLO é preparado, discreto e competente.

Dono de estilo vigoroso e extremamente objetivo, fruto de sua origem ITALIANA.

É casado com a Doutora Regina Lúcia Xavier Letetteriello. São casados há vários anos, um casamento feliz e de base familiar sólida. Rêmolo foi afetuoso com seus pais e bem como com demais familiares, Rêmolo e finado Ângelo e sua irmã. Homem de ação e alto espírito de liderança. Trata-se de homem muito reservado e sabe ouvir. Homem do trabalho e de ação e sempre com inteligência ímpar E EXCELENTE AMIGO. Pelo seu trabalho exercido em Mato Grosso do Sul, este seu ingresso nesta academia, nesta noite solene é justa. Creio que ele irá elevá-la e honrá-la, tornando digno de metáfora ou epíteto “IMORTAL”.

Nesta noite solene, aproveito-me desta rara oportunidade para falar na história de Campo Grande.

Fundada em 26 de agosto de 1899, pelo mineiro José Antônio Pereira, portanto, com 109 anos de existência, sendo administrada por Nelsinho Trad e sendo seu governador André Puccinelli.

Campo Grande sempre teve sorte com seus prefeitos, os quais administravam-na com eficiência, tornando-a uma bela cidade morena. Seu forte sempre foi a livre iniciativa. O grande fator de progresso e desenvolvimento desta comuna, deveu-se à Noroeste do Brasil, hoje sucateada e agora em maio será reativada bem como as instalações dos quartéis do exército, mercê da obra do grande administrador Pandiá Calógeras e da base aérea, ligando o então Mato Grosso Uno com São Paulo e com o resto do Brasil.

No século XXI, que o povo campo-grandense sentiu a presença de investimento público, pois Campo Grande crescia independentemente do jugo político de Cuiabá, graças à livre iniciativa. Na lavoura, a disciplinada e progressista colônia japonesa e no comércio a coletividade árabe, onde o centro nevrálgico desta grande cidade destacavam-se as ruas Joaquim Murtinho, XV de Novembro, 7 de setembro e Avenida Calógeras.

Os insignes pioneiros de Campo Grande merecem ser citados nas seguintes: Naim Dibo, Carmo Jabour, Razuk Jorge, Jamil Nachif, José Abrão, Salim Maluf, João Domingos, Siufi, Basmage, José Domingos, Zahran, Anache, Rezek, Saad, Abdala Jorge, Simão Abrão, Calarge, Duailibi, Scaff, Ouriveis, Safar Murad, Chaia, Abuhassan, Buainain, Aikel Mansour, Nagib Raslan, Sadala, Karmouche e Arif Contar, Rahe, Nahas, Jafar, Ari, Jeha, Abdulahad, Naglis, El-Daher.

Na colônia italiana, podemos mencionar GIUSEPE BALATORE, pioneiro na fabricação de sorvete, com empresa Torino,MIGUEL LETTERIELLO, PIONEIRO NA FABRICAÇÃO DE MACARRÃO E DOMINGOS GIORDANO,DEPÓSITO DE PEÇAS,FÁBRICA DE GELO,HERCULES MANDETTA,FÁBRICA DE REGRIGERANTE ,GUARANA TUPI,DE EXCELENTE QUALIDADE,E FAMÍLIA OLIVA,NO SETOR EMPRESARIAL, como destaque da colônia espanhola HEITOR LABURU,EDIFICADOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA e outros empreendimentos.

Dessas raças, hoje residem em Campo Grande, com destaque na sociedade, a terceira geração desses pioneiros, revelando-se profissionais liberais competentes e honrados. Após o enfoque dos prolegômenos de Campo Grande, surgiram três grandes universidades, UCDB, a FEDERAL e a UNIDERP, atualmente Anhanguera, mudando radicalmente o panorama cultural do Estado.

Atualmente, Campo Grande é uma das melhores cidades do Brasil para se viver, parafraseando Gonçalves Dias nas margens do córrego prosa e do segredo, onde vemos as araras sobrevoando sempre altaneira,b ela e faceira.

Concluindo, minha terra tem o prosa e o segredo onde canta Almir Sater, Paulinho Simões e Geraldo Espíndola e Dom Benites. E Zé Pretinho. A aurora aqui é bela e o pôr do sol é melhor do que o de lá, a beleza e os raios do pantanal onde voam os tuiuiús, simbolizando a liberdade, tal qual as gaivotas voando altaneira sobre o oceano atlântico. A natureza-mãe nos abençoou com esta dádiva e beleza de raro esplendor que é o PANTANAL.

Sendo este apresentador membro da Academia Sul Mato-Grossense de Letras, não poderíamos deixar de fazer algumas citações
de obras literárias.

Na literatura brasileira, mencionaremos Machado de Assis, em sua obra Dom Casmurro, pelo seu alto valor literário e no exame do perfil psicológico de seus personagens, como por exemplo, Capitu e exemplo de bom vernáculo. Conta-nos que havia um burro pensador caído e n ao deitado e parecia estar próximo do fim. O burro fazia exame de consciência. O pensamento não é a causa da morte, a morte é que o torna necessário. Quanto à matéria de pensamento, não há dúvida de que é o exame de consciência. Qual era o exame de consciência daquele burro. Idéias íntimas verbalmente. E diria o burro amigo: “por mais que vasculhe a consciência, não acho pecado que mereça remorso. Não furtei, não menti,não matei,não caluniei,não ofendi nenhuma pessoa Em toda minha vida,se dei três coices foi o mais e o resto foi saber o destino do verdadeiro burro que é apanhar e calar. Quanto ao zurro,usei dele como linguagem. Ultimamente é que percebi que me não entendiam e continuei a zurrar por ser costume velho não com idéia de agravar ninguém. Além de ser a minha índole contrária a arruaças,a própria reflexão me diz que,não havendo nenhuma revolução declarando os direitos do burro,tais direitos não existem. Nenhum golpe de Estado foi dado em favor dele;nenhuma coroa os abrigou. Monarquia,democracia,oligarquia,nenhuma forma de governo teve em conta os interesses da minha espécie. Qualquer que seja o regime, ronca o pau. Dos vários bens que o burro pensador tinha feito ao homem e veio a tristeza em saber que um burro tão bom pensador ia morrer e arremata; “por que se não investigará mais profundamente o moral do burro ? Da abelha já se escreveu que é superior ao homem, e da formiga também, coletivamente falando, isto é, que as suas instituições políticas são superiores às nossas, mais racionais Por que não sucederá o mesmo ao burro, que é maior? Sexta –feira, passando pela praça Quinze de Novembro, achei o animal já morto. Dois meninos, parados, contemplavam o cadáver, espetáculo repugnante; mas a infância, como a ciência, é curiosa sem asco. De tarde já não havia cadáver nem nada. Assim passam os trabalhos desse mundo. Sem exagerar o mérito do finado, força é dizer que, se ele não inventou a pólvora, também não inventou a dinamite. Já é alguma cousa neste final de século. Requiescat in pace.

Em 8.4.1894, Machado de Assis escreveu esta crônica denominada, Reflexões de um burro.

Jorge Amado, com seus livros retratando a Bahia e os temas sociais, destacando-se Gabriela, Cravo e Canela.

José de Alencar, enaltecendo o povo indígena em seus livros O GUARANI, e IRACEMA.

Euclides da Cunha, narrando a saga do povo nordestino, em sua obra OS SERTÕES, sua formação, luta, miséria, revelando que “ o nordestino é sobretudo um forte”.

Gilberto Freire, em sua obra CASAGRANDE e SENZALA, livro de cunho sociológico e antropológico, demonstrando as raízes do povo brasileiro.
Dom Aquino Corrêa, membro da Academia Brasileira de Letras, autor de belas poesias e lindos sonetos, escritor erudito e exímio latinista.

“Camalotes e Guavirais” é Ulisses Serra, fundador de nossa academia, homem puro, culto, de envergadura moral, gentil e retrata com maestria o costume de nossa gente.

Por derradeiro, nosso respeitado e universal Manoel de Barros, cuja obra passou para o panteão cultural do Brasil, com estilo criativo e original, dignificando a cultura de nossa gente.

Na literatura universal, em Portugal temos Luiz Vaz de Camões, sua obra OS LUSÍADAS;
Alexandre Herculano, com sua obra O MONGE DE CISTER,
Eça de Queiros, A RELÍQUIA.

Júlio Dantas, seu livro AS PUPILAS DO SENHOR REITOR.

O prêmio Nobel da literatura JOSÉ SARAMAGO “CRÔNICAS DA CEGUEIRA”.

Na França, os enciclopedistas Jean Jacques Rosseau, O CONTRATO SOCIAL; O ESPIRÍTO DAS LEIS.

Montesquieu; Voltaire e Diderot e dentre outros– MADAME BOVARI, autor Gustave Flaubert, Vitor Hugo – OS MISERÁVEIS- Moliere, autor de “O doente Imaginário”.

João Paul Sartre, em sua obra “Reflexões sobre o Racismo”.
Antoine de Saint- Exupéry, autor de “O Pequeno Príncipe”.

MICHEL DE NOSTRE DAME –NOSTRADAMUS autor “CENTÚRIAS ASTROLÓGICAS”.

Na Itália, Nicolo Maquiavel, em sua obra O PRINCÍPE, Dante Alighieri, autor da obra universal “A Divina Comédia”.

Na literatura árabe, Gibran Kalil Gibran, em sua célebre obra, “O PROFETA”.

Na Espanha, DOM QUIXOTE DE LA MANCHA, de autoria de Miguel Cervantes de Saavedra;
Na Inglaterra, Paraíso Perdido, de João Milton; William Shaekespeare, com suas obras ROMEU JULIETA, KING LEAR E MACABETH, etc.

Na literatura russa, citaremos DOSTOIÉVSKI COM SEUS LIVROS ‘O IDIOTA’, ‘O JOGADOR ‘ E OUTRAS OBRAS IMPORTANTES.

LEON DE TOLSTOI autor de ‘Guerra e Paz” e Anakarenina”.
BORIS PASTERNAK COM O LIVRO ‘DOUTOR JIVAGO’, premio Nobel da literatura.

Com destaque para duas obras da Idade Média, de autoria a Kempis, IMITAÇÃO DE CRISTO e a SUMA THEOLÓGICA atribuída a São Thomas de Aquino, onde concilia a fé com a ciência, expondo a sua tese, em vários volumes, em latim.

No campo filosófico, lembramos Sócrates, Platão e Aristóteles, supedâneo de toda cultura universal, para o primeiro estudou profundamente a alma humana, o segundo mundo das idéias e o terceiro a política, a ética, a lógica e a educação, criando o sistema peripatético.

Em seu livro “Camalotes e Guaivirais”, assim vaticinava o fundador de nossa academia, o imortal Ulisses Serra:

“Se eu morrer alhures, onde quer que seja, morrerei um exilado e um proscrito de mim mesmo. Como sucedia aos antigos egípcios, minha alma aflita e errante, esvoaçaria pelo infinito sem nunca encontrar abrigo. Aqui não morreria de todo. Ouviria o passo e a voz dos meus amigos, o gorjeio dos pássaros que amo, o farfalhar das frondes que conheço e o bater do coração de minha casa.”

Permita-me a ousadia em afirma que assim como DOM AQUINO CORREIA constitui o maior literato de MT, com seus sonetos de rara beleza, o poeta MANOEL DE BARROS É O MAIOR POETA DE MS. Li nos altos da Afonso Pena, em frente do posto avenida, numa placa trecho de seu verso: “ A medicina classifica com precisão os órgãos do bem te vi,mas é incapaz de desvendar o mistério da beleza de seu canto!”.

Epicuro, filósofo grego, adepto da filosofia hedonista, pregava levar a vida com o máximo de prazer, no que se opôs outro filósofo, Sêneca, expondo que a vida não é feita só de prazeres e sim, guiada por princípios éticos.
Destaque para Charles Darwin com seu livro”A EVOLUÇÃO DAS ESPÉCIES”

CHARLES DARWIN quando afirmou que ‘O HOMEM ESTÁ CONSTRUÍDO SOB O MESMO MODELO GERAL QUE QUALQUER OUTRO MAMÍFERO’, EMBORA CIENTISTA DE GRANDE VALOR CULTURAL, TODAVIA OUSAMOS DISCORDAR, EM PARTE, DESTA ORAÇÃO, E SALIENTAR O QUE DIFERE O HOMEM DE OUTROS ANIMAIS E SERES, QUE ELE, O HOMEM, É O ÚNICO SER PENSANTE. E A DETURPAÇÃO DE SUA TEORIA DA EVOLUÇÃO DAS ESPÉCIES, JAMAIS O HOMEM PODERIA DESCENDER DO MACACO, POIS SE FOSSE DA ESPÉCIE MACACO TERIA DESAPARECIDO PARA DAR LUGAR PARA NÓS SERES HUMANOS E SE AMBAS COEXISTEM, PODERIA SIM, TER ORIGEM COMUM, JAMAIS SER DESCENDENTES DOS SÍMIOS. DESTARTE, SUA ORAÇÃO MERECE REPAROS E PARTE DELA É VERDADEIRA, SALVO MELHO JUÍZO.

Neste século XXI, com a eleição de Barack Obama o mundo adquiriu nova esperança, de um mundo de paz e sem guerra Respeito a auto determinação dos povos. Respeito à soberania nacional. Respeito aos direito universais do homem. Sobretudo respeito a CONSTITUIÇAO FEDERAL. Defesa intransigente do Estado de Direito. Respeito aos direitos sociais e individuais, da ecologia e da natureza e sobretudo dos direitos humanos.

Enfocaremos algo sobre a ciência.

Diremos de forma genérica e sucintamente.

A grande descoberta foi a escrita e a história da civilização registra os
hieróglifos no oriente médio,como os primeiros escrito se estes foram decifrados por Champollion.

O livro surgiu na Alemanha, com Guttemberg com invento da imprensa, com a publicação da Bíblia.

O invento do avião deveu-se a ALBERTO SANTOS DUMONT E OS AMERICANOS SUSTENTAM QUE FORAM OS IRMÃOS WRITT.

Do avião ao vôo interplanetário, com ida do homem à lua.

DA FLECHA À BOMBA DE HIDROGÊNIO.

RUTHERFORD, nascido na Nova Zelândia, foi quem realizou a primeira transmutação do átomo em 1919,conhecido por seus trabalhos sobre a radiatividade e sobre a ionização dos gases. Prêmio Nobel, 1908.

Quem deu avanço insólito no campo da energia atômica foi VON BRAUN, tido como o pai da Bomba Atômica e ALBERT EISTEIN, com sua célebre teoria da relatividade.

Atualmente, a energia atômica deve ser conduzida para fins pacíficos e para o bem da humanidade e não para destruição. Deve ser utilizada para o avanço da ciência. Contrariamente, seria a destruição da humanidade, fato que ninguém deseja. Seu uso deve ser para fins pacíficos.

No campo da medicina, o avanço a técnica da cirurgia cardíaca posta a serviço da recuperação saúde homem.

Somos favoráveis à inseminação artificial humana para casal sem filhos, todavia com base na lei e com as cautelas de estilo e sem ofensa à lei da natureza. E o Estado deve manter controle e fiscalização desta atividade. Incentivo pela adoção de filhos nos termos da lei.

A descoberta do DNA, da célula tronco e da medicina genética e da imunologia constituem instrumentos poderosos para cura de doenças, melhoria de qualidade de vida, e prolongamento de anos de vida útil.

Na Odontologia, o implante de dente.

No esporte o avanço da educação física.

Na medicina veterinária, a inseminação artificial, trouxe grande avanço para a reprodução dos animais, mormente na pecuária.

Ao meu ver, a informática, o softwar- SOFT foi a grande descoberta do século XX. O computador revolucionou os meios de comunicação, tornando o mundo numa aldeia global. A Internet destruiu a máquina de escrever, e trouxe grandes avanços para vida forense e em especial aos operadores do direito. A Internet constitui um milagre para o progresso da humanidade, desde que manipulada para o bem.

Outro invento fantástico, o celular. Nossos netos terão coisas fantásticas que nós nem imaginamos, pois o porvir é de esperança e as gerações vindouras viverão em paz e com excelente qualidade de vida e sem guerra e violência, com boa qualidade de saúde físico-mental aqui repousa nosso sonho.

TÓPICO SOBRE O MUNDO FASCINANTE DA JUSTIÇA

VISÃO CONJUNTURAL DO MUNDO JURÍDICO.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA.

A BASE DE TODO ORDENAMENTO JURÍDICO É O DIREITO ROMANO.

SABE-SE QUE A PRIMEIRA LEI CODIFICADA FOI O CÓDIGO DE HAMURABI. A CELEBRE LEI DAS DOZE TÁBOAS.LEI EXCESSIVAMENTE RIGOROSA.

NA ANTIGUIDADE OS FORTES SUBJUGAVAM OS FRACOS. ERA A FORÇA BRUTA. O DIREITO DA FORÇA.COM O SURGIMENTO DO HOMEMNA TERRA NO SEU ÍNTIMO EXISTE O SENTIMENTO DE JUSTIÇA. NO PASSADO VALIA A FORÇA BRUTA.

A BÍBLICAFOI O GRANDE EXEMPLO DE NORMA DE CONDUTA E HAVIA A ‘LEI DE TALIÃO OU SEJA, ‘OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE”.

Com o surgimento do cristianismo, com Jesus de Nazaré,pregou o
Seguinte;

‘SE RECEBERDES UM TAPA DO LADO DO ROSTO VIRES A OUTRA FACE’. COM ISTO FICOU REVOGADA A LEI DE TALIÃO.

O LEGADO DE ROMA PARA O DIREITO FOI EXTRAORDINÁRIO.

QUEM ESTUDOU DIREITO ROMANO SABE QUE A BASE DE TODO ORDENAMENTO JURÍDICO, FOI ROMA.

A EXPRESSÃO MÁXIMA DESTE DIREITO FOI O ‘CORPUS JUS CIVILIS’.atribuído a JUSTINIANO.

FOI PARADIGMA DE TODO SISTEMA JURÍDICO. AS INSTITUTAS DE GAIO.

O GRANDE JURISTA JUSTINIANO LECIONOU NO LÍBANO BEIRUTE.

A NOSSA FORMAÇÃO JURÍDICA É ROMANISTÍCA, MORMENTE O DIREITO CIVIL. AO DEPOIS, O CÓDIGO NAPOLEONICO NO CAMPO DO DIREITO COMERCIAL. O GRANDAE LIVRO DE MONTESQUIE ‘O ESPÍRITO DAS LEIS’ DEFINIU A COMPOSIÇÃO DO PODER, OU SEJA,O JUDICIÁRIO,LEGISLATIVO E EXECUTIVO,CRIANDO ASSIM A DOUTRINA DA TRICOTOMIA DOS PODERES.

Com a revolução francesa em 14 de julho 1789 onde prevaleceu a filosofia da “liberdade, igualdade e fratenidade”, elaborada pelos Enciclopedistas, tais como Voltaire,Diderot e Jean Jaques Rosseau. O mundo que vivia sob a égide de governos tiranos e ditatorial houve mudança de mentalidade em que o soberano se jactava ‘o estado sou eu”,confundindo a pessoa jurídica de direito público com a própria pessoa física. Dali para cá, nasceram as idéias democráticas de que ‘todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido”.Na Inglaterra surge o HABEAS CORPUS COM JOÃO SEM TERRA OU SEJA, ABRA SEU CORPO PARA QUE O CIDADÃO POSSA SE LOCOMOVER’.Noutro período histórico mais adiante nasce a idéia do ESTADO DE DIREITO, ou seja,todos são iguais perante a lei, tanto o Estado como o cidadão estão sob o império da lei”.,fruto da filosofia emanada da REVOLUÇÃO FRANCESA E DOS ILUMINISTAS. Em antagonismo ao direito romano surge o direito anglo saxônico, em especial na Alemanha,menos formalista e mais praticista, chamada de Comum Law.

EIS AÍ A GRANDE DICOTOMIA DE ESCOLA JURÍDICA, DUM LADO,A ESCOLA ROMANA E DE OUTRO,A ESCOLA ANGLO SAXONICA. Denominada Comum Law.

Nestas duas grandes escolas de direito, no m eu sentir,repousa toda base do ordenamento jurídico mundial,vigorando hodiernamente.

Falemos algo sobre o direito em Portugal, em particular as ‘ordenações do reino’, que compunham as leis manuelinas, afonsinas e felipinas. Durante o período de 1.500 a 1789, todo ordenamento jurídico brasileiro era baseado nas Ordenações do Reino, pois o Brasil era Colônia de Portugal, pois foram os portugueses que descobriram este abençoado país,através de PEDRO ALVARES CABRAL.

A PARTIR DO DECRETO DE DOM PEDRO, EM 11 DE AGOSTO DE 1789 FORAM FUNDADAS DUAS ESCOLAS DE DIREITO, UMA, EM OLINDA E A OUTRA EM SÃO PAULO, A FAMOSA FACULDADE DE DIREITO DO GLORIOSO LARGO DO SÃO FRANCISCO.Com a formação jurídica dos bacharéis brasileiros tornamo-nos independentes juridicamente. Mencionemos o grande diploma legal elaborado no Brasil que foi o Regulamento 737 que veio disciplinar as primeiras normas processuais deste país. Aliás, este decreto foi de grande valor jurídico. De outra vertente, o Código Napoleônico foi a base de nosso Código Comercial, recentemente derrogado, pelo Código Civil de 2002.

Citaremos alguns juristas que exerceram enormes influências no direito, ou seja, JUSTINIANO, ULPIANO,RUDOLF VON IHERING, SAVIGNY ESALEILE,SENDO ESTES TRÊS NO QUE TANGE Á TEORIA DA POSSE,OU SEJA, A OBJETIVA,A SUBJETIVA E A ECONÔMICA.
Na Itália, GIUSEPE CHIOVENDA E CARNELUTTI, CALAMADREI E RECENTEMENTE MAURO CAPELLETTI.

NO CAMPO DAS PROVAS, DESTACA-SE O LIVRO DO GRANDE JURISTA ALEMÃO METERMAIER TRATADO DA PROVA EM MATÉRIA CRIMINAL BEM COMO FLAMARINO MALATESTA. E ATUALMENTE, O GRANDE CONSTITUCIONALISTA EM PORTUGAL, JJ. GOMES CANOTILHO E PROF. JORGE MIRANDA .

NO DIREITO PENAL, NA ALEMANHA EDMOND MEZGER E PROF HANS WELZEL –DIRECHO PENAL ALEMAN.

NA ITALIA, IMPALOMENI,ANTOLISEI,MANZINI,GIUSEPPE BETTIOL ‘O PROBLEMA PENAL’, ENRICO FERRI ‘OS CRIMINOSOS NA ARTE E NA LITERATURA’ E ‘DISCURSOS PENAIS DE DEFESA’ , GIULIO BATTAGLINI DIREITO PENAL ,FRANCISCO CARRARA ‘PROGRAMA DE DIREITO CRIMINAL, UMBERTO FIORE MANUAL DE PSICOLOGIA JUDICIÁRIA’,E CÉZAR BECCARIA COM seu célebre livro ‘DOS DELITOS E DAS PENAS’,em que denúncia as péssimas condições dos presídios.

Na Argentina, Eugenio Raul Zaffaroni MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO EM PARCERIA COM JOSÉ HENRIQUE PIERANGELLI ED REVISTA DOS TRIBUNAIS.

Em São Paulo, na década de 1940 foi fundada a ESCOLA PAULISTA DE DIREITO PROCESSUAL, capitaneada pelos professores ALFREDO BUZAID, JOSÉ FREDERICO MARQUES,MOACIR AMARAL SANTOS, INSPIRADOS NA ESCOLA ITALIANA DO DIREITO,INSPIRADOS EM EN
RICO TULIO LIEBAM,o qual veio lecionar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

SENDO QUE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ELABORADO PELO ILUSTR PROFESSOR ALFREDO BUZAID, O ATUAL CODEX,FOI INSPIRADO PRATICAMENTE EM GIUSEPE CHIOVENDA EM SUA OBRA INSTITUIÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIVIS,BASTA LER A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DESTE CODEX.
Fomos haurir da lição do notável prof.Alfredo Buzaid em sua exposição de motivos algo importante para os operadores do direito. Proclamou o mestre;

“UM CÓDIGO DE PROCESSO É UMA INSTITUIÇÃO EMINENTEMENTE TÉCNICA E A TÉCNICA NÃO É APANÁGIO DE UM POVO, SENÃO CONQUISTA DE VALOR UNIVERSAL’. E ARREMATA; ‘A ASPIRAÇÃO DE CADA UMA DAS PARTES É A DE TER RAZÃO;A FINALIDADE DO PROCESSO É A DR RAZÃO A QUEM EFETIVAMENTE A TEM .Ora,dar razão a quem a tem é,na realidade,não um interesse privado das partes,mas um interesse público de toda sociedade”.

Enfim, resumir, o que disse Ulpiano “dar a cada um o que é seu,viver honestamente, e não lesar a outrem”.

Atualmente, algumas questões preocupam os operadores do direito. Quantidade excessiva de bacharéis despreparados com influência negativa nos concursos públicos, daí imensas reprovações, tanto no exame de ordem, como no ingresso na magistratura, no ministério público e procuradorias etc.

Critério de seleção de juízes Qual seria o melhor critério, pois, o melhor é o do concurso público, mas nem sempre realiza o que a sociedade deseja, ou seja, justiça de qualidade, barata e rápida e justa. Outro mal é o da morosidade da justiça. Como conciliar sentença de boa qualidade com a celeridade processual no combate a morosidade? Como cumprir o princípio da duração razoável do processo. Caso o juiz recém ingresso, não tenha vocação e compromisso com a jurisdição? São problemas que nós operadores do direito temos que solucionar.

O quinto constitucional que serve para oxigenar as instâncias superiores tem atendido os novos tempos? Mas uma coisa é certa, haveremos de encontrar soluções, pois temos grandes juristas e professores a serviço da justiça, e, por certo, estas questões serão solucionadas com a criatividade. Para tal temos grandes juristas e basta vontade política de qualidade com renovação de mentalidade e crença na juventude.

Mutatis mutandis,

O doutor Stheven Razuk, com graduação na PUC de São Paulo, faz uma observação interessante e atual sobre o poder judiciário em seu recente artigo jurídico “a era da uniformidade”;

“NÃO SEI SE MEUS COLEGAS ADVOGADOS PERCEBERAM, MAS A NAÇÃO JÁ ESTA NA ERA DA UNIFORMIDADE. TUDO DEVE SER UNIFORME; OS NÚMEROS DOS PROCESSOS, AS CAPAS, AS SIGLAS,AS GUIAS,OS PROCEDIMENTOS