Vaga do quinto – TJ-SP suspende escolha de lista tríplice do MP

Por Fernando Porfírio

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, temporariamente, a escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional do Ministério Público. Na sessão da última quarta-feira (15/4), o Órgão Especial adiou a escolha para fazer as diligências necessárias.

A medida é tomada quando o colegiado, em conversas reservadas, não chega a um consenso sobre a composição dos três nomes que deverão ser encaminhados ao governador do Estado.

A lista de seis candidatos foi entregue ao Tribunal de Justiça pelo chefe do Ministério Público paulista. Nela figura os nomes dos procuradores Sebastião Bernardes da Silva, Luiz Roque Lombardo, José Luiz Mônaco, Luiz Antonio Cardoso, Nilton Luiz de Freitas Baziloni e Maria Fátima Vaquero Ramalho. Os cinco primeiros foram escolhidos por votação unânime do Conselho Superior da instituição.

Em duas disputas anteriores, o nome de Luiz Antonio Cardoso figurou na lista tríplice. Na primeira, o procurador conseguiu 19 votos. Ficou atrás do então procurador Geraldo Luís Wohlers. Na segunda, conquistou 20 votos no Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Nessa ocasião, ele disputava com outro colega a vaga pelo quinto constitucional.

Luiz Antonio Cardoso perdeu. O governador José Serra nomeou Oswaldo Luiz Palu, que teve o mesmo número de votos. Palu tomou posse como desembargador na última sexta-feira (17/4) na vaga do desembargador Barbosa Pereira, que se aposentou em agosto.

Na última escolha, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça precisou de três votações para chegar aos nomes que seriam enviados ao governador José Serra. O chefe do Executivo tem a prerrogativa constitucional de escolher quem vai ocupar a cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça paulista.