Supremo tenta abafar crise interna

por Mariângela Gallucci e Felipe Recondo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram o dia ontem envolvidos em uma “operação panos quentes”. Um dia depois do bate-boca no plenário da corte entre o presidente Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, os ministros “bombeiros”, como Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski, conseguiram firmar uma trégua.

No dia anterior, ao fim da sessão, Mendes e Barbosa discutiram rispidamente. O presidente do tribunal disse que o colega não “tinha condições de dar lição a ninguém”. Em resposta, o colega afirmou que Mendes “está destruindo a Justiça do País” e afirmou que não deveria tratá-lo como um de seus “capangas do Mato Grosso”.

Nos termos do pacto, os ministros fizeram questão de deixar claro que ambos, Barbosa e Mendes, erraram. O primeiro por se exceder e ter reações “inadmissíveis”, e o presidente do STF por não ter evitado o confronto com um colega. Após a sessão plenária, o esforço foi de não dar apoio a um dos lados.

Barbosa cancelou uma viagem ao Rio Grande do Norte para ficar na cidade e digerir, nas conversas com ministros, a crise da quarta-feira. Mendes, por sua vez, foi à Câmara e negou a existência de crise.

ARTICULAÇÃO

Na prática, a operação de conciliação institucional começou na noite de quarta-feira, com uma reunião de três horas, a portas fechadas, entre oito ministros.Três deles – Cezar Peluso, Eros Grau e Carlos Alberto Menezes Direito – tiveram a ideia de propor a redação de uma nota. Britto e Celso de Mello foram ao gabinete de Barbosa para saber o que ele pretendia fazer. Barbosa disse que falaria na sessão marcada para ontem, assumindo ter se excedido ao dizer a Mendes que não deveria ser tratado como “um dos seus capangas”.

A sessão acabou cancelada, até porque um dos processos da pauta, o inquérito contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), por pouco já não acabou em bate-boca entre Mendes e Barbosa em fevereiro. Diante do cancelamento e da gravidade do bate-boca, os ministros concordaram em divulgar a nota.

VERSÕES

A primeira versão da nota, favorável a Mendes, não agradou. Alguns ministros ameaçaram não assinar o texto, que citava até mesmo o impeachment de Barbosa. Após três horas de discussão, uma nota de apenas três linhas foi publicada – um texto protocolar, explicou um ministro ao Estado. A intenção foi cumprida: defesa da instituição, não de uma das partes.

Para evitar a interpretação de que a nota dava salvo-conduto para a postura de Mendes e deixava Barbosa isolado no tribunal, Britto e Lewandowski o levaram ontem para conversar num restaurante. Barbosa fez questão de dizer que não deixará o tribunal.

O ministro não sai do STF enquanto não assumir a presidência da corte – o que ocorrerá após as gestões de Peluso e Britto. Ele também assumirá em 2010, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quarta-feira, quando os ministros voltam a se reunir no plenário, Barbosa não estará presente e não será possível medir o sucesso da trégua. Ele estará em São Paulo para se submeter a tratamento médico. Há anos o ministro reclama das dores na coluna. Em fevereiro ele pediu licença do TSE.