Direito penal – Recrudescimento punitivo é tema de evento em SP

O recrudescimento punitivo e a segurança jurídica foram os temas escolhidos pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP-Brasil) para o seminário que acontecerá na próxima quinta-feira (21/5), em São Paulo. O evento será das 9h às 18h30, no Hotel Renaissance.

Especialistas, professores e criminalistas estão entre os convidados, que irão debater organizações criminosas, globalização no Direito Penal, interceptações telefônicas, abuso de autoridade e presunção de culpa. Os participantes receberão certificação de participação.

As inscrições podem ser feitas no site do evento. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: seminário@aidp.org.br

Veja a programação

09:00h — Abertura: Desembargador Márcio Bártoli

09:10h — Globalização e riscos ao sistema criminal brasileiro: Alberto Silva Franco

09:40h — 10:45h — Painel: A expansão das formas de preparação e de participação: recrudescimento do Direito Penal

Participantes: Guilherme Nostre, Fernando Fernandes e Fábio Trad (Secretária: Denise Provasi Vaz)

10:45h — 11:00h — COFFEE BREAK

11:00h — 12:00h — Painel: Atos preparatórios e organização criminosa

Participantes: Cezar Roberto Bitencourt, Antonio Sergio Moraes Pitombo, Luciano Feldens (Secretária: Marina Coelho)

12:00h — 14:00h — ALMOÇO

14:00h — 15:00h — Painel: Interceptação telefônica e abuso de autoridade

Participantes: René Ariel Dotti, Juliano Breda, Dora Cavalcanti (Secretário: Renato S. Vieira)

15:00h — 16:00h — Painel: Presunção de culpa, prisão cautelar e Direitos Humanos

Participantes: Maurício Zanoide de Moraes, Marcelo Leonardo e Flávia Rahal Bresser Pereira (Secretário Leonardo Avelar)

16:00h — 16:30h — COFFEE BREAK

16:30h — 17:30h — Painel: Globalização e Direito Penal

Participantes: João Mestieri, Andrei Schimdt, Helena Regina Lobo da Costa (Secretária Mariana Rocha)

18:00h — Encerramento: Atos preparatórios e segurança jurídica Miguel Reale Junior