A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta semana as sessões de julgamento do semestre forense. Ao todo, 615 processos foram julgados em sessão e outros 2.341 processos foram decididos monocraticamente pelos ministros que compõem o órgão. Eles retomam os julgamentos coletivos no dia 12 de agosto.
A estatística da Segunda Seção ainda contabilizou 260 acórdãos publicados, 608 telegramas expedidos e 4.967 ofícios expedidos. O ministro Massami Uyeda, na presidência da sessão, observou que muitos dos processos julgados trouxeram novo alento à sociedade brasileira, especialmente aqueles julgados pelo rito da Lei n. 11.672/2008, a Lei dos Recursos Repetitivos.
Em 2009, foram julgados oito processos representativos de controvérsias repetitivas. Ainda pendem de julgamento outros 24 recursos repetitivos. De acordo com o ministro Massami, o novo trâmite representou uma possibilidade de atuar nos processos de massa com resultados eficientes. Trata-se de um dos frutos da Reforma do Judiciário no intuito de garantir mais celeridade à Justiça. “É preciso que se deem novas soluções para problemas que, se mantidos, levarão ao estrangulamento do Judiciário”, comentou o ministro.
Além do ministro Massami Uyeda, compõem a Segunda Seção os ministros Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior, Nancy Andrighi, que preside o colegiado, João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti e Luis Felipe Salomão.
10 de janeiro
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