A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) despediu-se hoje (25) do ministro Paulo Gallotti. Esta foi a última sessão de julgamento da Turma com a participação do ministro, que se aposenta, voluntariamente, no próximo dia 1º de agosto.
Discursando em nome dos demais ministros da Turma, a ministra Maria Thereza de Assis Moura ressaltou que o STJ perde um grande julgador, um magistrado detentor de memória e conhecimentos invejáveis. Lembrou, ainda, a grande tristeza que este momento traz a todos. “Somos egoístas, reconheço, porque não gostaríamos de abrir mão da sua presença e de sua colaboração para a construção de nosso ideal de justiça”, afirmou.
A ministra, entretanto, destacou que, ao deixar o Tribunal, o ministro Gallotti leva no íntimo a inexcedível sensação de dever cumprido, dada a magistral atuação na Sexta Turma, na Terceira Seção, no Conselho de Administração, no Conselho da Justiça Federal e na Corte Especial. “De mais a mais, Vossa Excelência ainda haverá de nos brindar muito com sua erudição, nos diversos ramos do saber”, assinalou.
A representante do Ministério Público Federal (MPF), subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Faria, afirmou que, seguindo o norte traçado pela lei, o ministro Paulo Gallotti fez do equilíbrio a sua marca pessoal. “Com delicado engenho de pensamento, imprime à argumentação jurídica uma nova luz, luz que permite a todos evoluir conjuntamente em forma e em conteúdo, apresentando o consenso, fazendo valer a unidade na dispersão e a diversificação no monolitismo”, disse.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro falou em nome da classe e ressaltou a grande contribuição do ministro Gallotti na área de Direito Penal no STJ e a lucidez de seus votos.
Emocionado, o ministro agradeceu as homenagens, afirmando saber que seria um momento difícil. “A hora é de agradecimento, é de um pouco de tristeza, evidentemente, de quem fica e de quem vai, mas uma coisa é certa – vamos continuar juntos ainda que distantes fisicamente”, disse.
O ministro lembrou que ele e os demais colegas de Turma sempre procuraram tornar fáceis, mesmo com as dificuldades inerentes à complexidade das causas examinadas, os julgamentos na sua forma de operacionalizar, pela maneira leve pela qual os assuntos foram tratados, procurando dar solução às lides no desempenho da missão constitucional do Tribunal.
4 de outubro
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