Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemoram o número de recursos repetitivos julgados no primeiro semestre: 50 questões decididas de um total de 104 questões repetitivas submetidas ao colegiado.
No primeiro semestre, foram julgados pelo colegiado 1.783 processos, foram tomadas 1.696 decisões monocráticas, 1.384 processos foram distribuídos e 1.807 acórdãos foram publicados.
O ministro Luiz Fux, presidente do colegiado, destacou que o grande destaque dos julgamentos do semestre sem dúvida foram os recursos repetitivos. A Seção foi a que mais julgou questões submetidas ao rito da Lei n. 11.672/2008, a Lei dos Recursos Repetitivos, num total de 50 questões, restando outros 54 temas afetados ao colegiado.
O trâmite pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos representa a possibilidade de atuar nos processos de massa com resultados eficientes a fim de garantir mais celeridade à Justiça.
A Seção é composta dos ministros Luiz Fux (presidente), Herman Benjamin, Castro Meira, Denise Arruda, Eliana Calmon, Francisco Falcão, Humberto Martins, Mauro Campbell, Teori Zavascki e Benedito Gonçalves.
4 de outubro
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