Corte Especial realiza sessão extraordinária nesta terça-feira, 30

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira (30), em sessão extraordinária. A sessão começa às 14h. Na quarta-feira (1°), os ministros que compõem o órgão julgador máximo do Tribunal voltam a se reunir, a partir das 9h.

Composto por 15 ministros, o colegiado é presidido pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, e integrado pelo vice-presidente, ministro Ari Pargendler, pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e pelos onze ministros mais antigos do Tribunal: Nilson Naves, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Aldir Passarinho Junior, Eliana Calmon, Paulo Gallotti, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luiz Fux e João Otávio de Noronha.

Cabe à Corte julgar os processos criminais de competência originária, aqueles que têm início no próprio Tribunal, e dirimir questões jurídicas entre os demais órgãos julgadores, como os conflitos de competência e os embargos de divergência entre Turmas de Seções distintas.