STJ aceitou 82% dos HCs enviados pela Defensoria de SP

Levantamento mostra ainda que instituição tem êxito em 82% dos casos

Somente nos seis primeiros meses de 2009 mais de três mil habeas corpus (HC) foram impetrados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso significa 30% a mais que no ano passado e quase o dobro de 2007. Os dados foram apresentados na última sexta (26/06) pelo Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da DPE/SP durante a sessão do Conselho Superior da instituição.

O relatório mostra ainda que dos habeas corpus julgados esse ano pelo STJ, a Defensoria obteve êxito em 82%, um aumento de 18% em relação ao ano passado. A representatividade da Defensoria de SP no STJ também é significativa, dos mais de 15 mil habeas corpus recebidos por aquele Tribunal no primeiro semestre desse ano, 20% eram da DPE/SP.

O defensor público Rafael Muneratti, que atua no escritório da Defensoria em Brasília, e um dos responsáveis pela elaboração do relatório, afirmou, durante a apresentação dos dados, que esses números positivos são frutos do árduo trabalho dos defensores públicos paulistas, e que, graças à dedicação deles, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo está cada vez mais presente e atuante nas duas cortes superiores