O número de execuções vai diminuir na China. A previsão é do vice-presidente do Supremo Tribunal Popular Zhang Jun, o qual afirma que a instituição deve refinar a legislação para poder restringir as penas capitais. Sozinha, a China responde por um número de execuções equivalentes às realizadas em todos os outros países que utilizam esse tipo de punição.
Por ano, mais de 10 mil pessoas são mortas pela Justiça, o que coloca o país no topo desse tipo de condenação.
Em entrevista ao jornal “Legal Daily”, Zhang afirmou que o tribunal impediu a execução de 15% das penas de morte emitidas em território chinês. Em 2008, esse índice foi de 10%, segundo fontes judiciais consultadas pelo periódico.
Apesar destas reduções, só no ano passado, a China condenou 159.020 pessoas à morte, à prisão perpétua ou a mais de cinco anos de cadeia. O número representa 15,8% de todas as sentenças ditadas no país asiático.
Segundo Zhang, a sentença de “pena de morte com indulto” é a principal alternativa para evitar mortes de condenados. Esse tipo de sentença permite trocar a pena capital pela prisão perpétua e, posteriormente, a 20 anos de prisão ou inclusive a punições mais leves no caso de bom comportamento do preso.
Delitos muito graves
O vice-presidente do tribunal lembrou que a pena de morte contou com um forte apoio na China durante mais de cinco mil anos. Hoje em dia, o país é duramente criticado pela comunidade internacional e por grupos de direitos humanos por sua aplicação da pena de morte.
“A abolição da pena capital no país é impossível sob a realidade social atual, mas é importante fazer um esforço para controlar de forma estrita a aplicação desta pena por parte dos órgãos judiciais”, afirmou.
Para ele, “os departamentos judiciais deveriam aplicar esta sentença a menor quantidade de vezes possível, e não se deve recorrer à pena de morte contra aqueles que tenham um motivo para não ser executados”.
Neste contexto, segundo o juiz, a pena de morte será aplicada apenas contra “um número extremamente pequeno” de criminosos que tenham cometido delitos muito graves.
Zhang disse que o tribunal tem sido muito cauteloso com assassinatos dentro de uma família ou entre vizinhos, nos quais geralmente se aplica a execução, e está usando sentenças menos radicais caso o acusado confesse a culpa ou indenize a família da vítima.
Segundo dados da Anistia Internacional, Estados Unidos, Irã e China concentram 80% das execuções feitas a cada ano, com os chineses muito à frente dos outros dois países.
8 de outubro
8 de outubro
8 de outubro
8 de outubro
