O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, participa, nesta sexta-feira (7), do primeiro encaminhamento virtual de processos do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que também tem sede naquele estado. Com as duas novas adesões ao Projeto Justiça na Era Virtual, lançado pelo STJ, quatro estados e cinco tribunais passam a encaminhar eletronicamente seus processos à Corte superior.
O STJ é o líder do Judiciário na iniciativa pela virtualização do trâmite processual. A meta da Corte é que, até o final de 2009, 85% dos tribunais estejam em sintonia com o Projeto Justiça na Era Virtual e passem a enviar seus processos por meio eletrônico. No TJPE, o ministro Cesar Rocha será recebido pelo presidente da Corte estadual, o desembargador Jones Figueirêdo Alves. A solenidade que marca a primeira remessa eletrônica de feitos daquele tribunal será às 17h.
Em seguida, o presidente Cesar Rocha se dirige para o TRF da 5ª Região, onde será recebido pelo presidente do tribunal regional, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. O primeiro encaminhamento virtual das ações daquela Corte ao STJ está marcado para às 18h. O TRF da 5ª Região reúne a segunda instância de seis estados nordestinos: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Com milhões de páginas de processos chegando todos os anos ao STJ, questões como espaço para armazenar os feitos e tempo para manipular a documentação se tornaram um desafio de logística. A digitalização dos processos e a tramitação virtual dos feitos, atividades que tiveram início no fim de 2008 por iniciativa do ministro Cesar Rocha, representam respostas do Judiciário a essas dificuldades, além de serem importantes ferramentas para tornar a Justiça mais rápida. Com essas medidas, processos que demoravam até meses para chegar à Corte superior aportam virtualmente em questão de minutos.
TJ Paraíba já integra rede virtual
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) passou a integrar o sistema com sua primeira remessa virtual de processos ao STJ às 17 horas desta quinta-feira. O TJPB foi o primeiro a assinar convênio como STJ para adesão ao Projeto Justiça na Era Virtual e o terceiro tribunal a efetivar o trânsito eletrônico de processos. “Nós vamos virtualizar todos os processos judiciais e administrativos em tramitação. Para isso, precisamos contagiar todos os tribunais com a mesma postura do TJPB, que deve servir de estímulo para que outros tribunais sigam pelo mesmo caminho”, enfatizou Cesar Rocha.