TJ RO enviará processos a Brasília pela internet

O Judiciário de Rondônia enviará pela internet processos digitalizados para julgamento em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça. A novidade é implantada por técnicos do STJ, que desde o início da semana fazem a instalação do sistema de envio e o treinamento dos servidores. Com a digitalização do processos que sobem para instância superior, além da economia de papel, o tempo entre a saída do processo da presidência do TJ de Rondônia até o Distrito Federal será reduzido de cinco dias para cinco minutos.

A mudança faz parte do ambicioso projeto de digitalização do STJ, que já é o mais avançado tribunal do mundo nesse sentido. A meta é de que todos os TJs do Brasil façam parte do sistema de envio de processos digitais até o final do ano. Atualmente, cerca de mil processos chegam ao STJ por dia. Todos são digitalizados por uma equipe de cerca de 250 pessoas. “Esse trabalho será desafogado quando os tribunais estaduais passarem a enviar os processos pela internet”, explicou Cláudio Cavalcante, técnico do STJ que veio a Rondônia implantar o sistema que deverá por fim ao uso do papel no trâmite de processos para a instância superior.

Segundo ele, o STJ gasta atualmente cerca de 20 milhões de reais por ano com a remessa de processos aos estados, despesa que será utilizada no futuro para manter o complexo e funcional sistema desenvolvido pela Corte presidida pelo ministro César Asfor Rocha.

O STJ doou, a cada um dos tribunais brasileiros, 20 scaners, que é o equipamento utilizado para capturar imagem digital das páginas do processo, além do programa de computador desenvolvido pelo setor de informática do Superior Tribunal de Justiça. Rondônia é 10º estado brasileiro a implantar o sistema.

O próprio presidente do STJ virá a Rondônia para iniciar o envio de processos pelo novo sistema para Brasília. “Nós estamos sempre de portas abertas para iniciativas que modernizem a Justiça e dêem mais rapidez aos julgamentos das demandas da sociedade”, declara o desembargador Walter Waltenberg, vice-presidente do TJ sobre a integração do Judiciário estadual com a Corte superior.

O envio de processos para o STJ é mais uma das diversas ações do Judiciário no sentido de dar mais agilidade aos procedimentos da Justiça. O TJ de Rondônia colocará em funcionamento, ainda este ano, o Julgamento Virtual, na 2ª Câmara Câmara Cível e o Habeas Corpus Digital, possibilitará a solicitação de relaxamento de prisão pelo site do Tribunal.